A Polícia Civil de Miguelópolis, na região de Franca, investiga um caso de injúria racial envolvendo duas adolescentes suspeitas de ofender uma jovem em um grupo no Instagram. O espaço virtual teria sido criado com o objetivo de fazer comentários sobre a aparência de moradores da cidade, onde as ofensas teriam sido publicadas.

De acordo com as investigações, as adolescentes publicaram uma foto da vítima acompanhada de comentários de cunho racista. Em outra ocasião, também teriam divulgado uma imagem do pai da jovem enquanto ele trabalhava, fazendo ofensas e utilizando termos como “macaquinho”.

O delegado Telismar Júnior, responsável pelo caso, explicou que crimes de racismo são considerados gravíssimos pela legislação brasileira, não admitem fiança e não prescrevem, podendo gerar responsabilização judicial mesmo anos após o fato.

Segundo o delegado, por se tratarem de adolescentes, as autoras podem responder por ato infracional perante a Justiça. Ele destacou ainda que, em caso de omissão no dever de vigilância, os pais ou responsáveis legais também podem ser responsabilizados criminalmente pela conduta das filhas.

Telismar Júnior reforçou que alegar que as ofensas seriam “brincadeiras” não diminui a gravidade do crime, pelo contrário. Segundo ele, esse tipo de conduta se enquadra no chamado “racismo recreativo”, prática prevista em lei como causa de aumento de pena nos crimes de preconceito relacionados à raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

A Polícia Civil ressaltou que não tolera práticas racistas e reafirmou que a Constituição Federal determina o repúdio absoluto ao racismo, princípio que deve ser seguido por toda a sociedade e por todos os agentes públicos.