A Secretaria Municipal de Educação de Franca publicou a resolução que estabelece o calendário escolar de 2026 na rede municipal. O documento reforça que todas as unidades devem cumprir, no mínimo, 200 dias letivos e a carga horária anual prevista, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
De acordo com a secretária de Educação, Márcia de Carvalho Gatti, o calendário foi estruturado para garantir organização pedagógica, acompanhamento contínuo e recuperação de aprendizagens ao longo do ano. Os dias letivos suspensos, por qualquer motivo, deverão ser repostos prioritariamente em períodos de recesso ou aos sábados.
Datas principais do ano letivo
O início das atividades letivas está previsto para 9 de fevereiro, com término em 23 de dezembro. O calendário também define:
Férias docentes: 5 de janeiro a 3 de fevereiro
Recuperação: contínua e intensiva durante todo o semestre
As etapas do ano serão distribuídas da seguinte forma:
1º semestre
1ª etapa: 9/02 a 27/04
2ª etapa: 28/04 a 13/07
2º semestre
1ª etapa: 29/07 a 6/10
2ª etapa: 7/10 a 23/12
Ou seja, para os alunos que já querem saber quando se iniciarão suas férias o texto estabelece que as férias de meio de ano terão início em 13 de julho, terminando já no dia 29. Já as férias de final de ano terão início oficial em 23 de dezembro, mas para os alunos que não estiverem de recuperação a expectativa é de que sejam liberados antes.
Reuniões e participação da comunidade escolar
O calendário reforça a importância do envolvimento de estudantes e famílias. Estão previstas reuniões de conselhos, encontros com pais e atividades de APM (Associação de Pais e Mestres) e Grêmio Estudantil, algumas delas consideradas dias letivos por envolverem participação direta dos alunos.
Entre as datas definidas, destacam-se:
- Conselhos de ano: 24 de abril, 8 de julho, 5 de outubro e 10 de dezembro;
- Reuniões com pais ou responsáveis: 13 de fevereiro, 27 de abril, 13 de julho, 6 de outubro e 11 de dezembro;
- APM: encontros mensais, sem suspensão das aulas;
- Conselho de Escola e Grêmio Estudantil: reuniões periódicas ao longo do ano.
Em casos excepcionais, algumas dessas datas poderão ser alteradas, mediante autorização da Secretaria de Educação.
Recuperação e reforço
As escolas deverão ofertar aulas de recuperação e reforço no turno, contraturno ou em formato estendido, garantindo que estudantes tenham oportunidades de retomar conteúdos e avançar na aprendizagem.
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