O Brasil alcançou um marco inédito na saúde pública ao se tornar o primeiro país da América do Sul, e o maior do mundo em população, a eliminar a transmissão do HIV de mãe para filho como problema de saúde pública. O reconhecimento foi concedido nessa quinta-feira (18) pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), porque o país cumpriu todos os critérios técnicos exigidos.
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A certificação confirma que o Brasil mantém a taxa de transmissão vertical do HIV abaixo de 2% e a incidência da infecção em crianças menor que 0,5 caso por mil nascidos vivos. O resultado é atribuído, principalmente, ao acesso gratuito e amplo ao diagnóstico, ao tratamento antirretroviral e ao acompanhamento pré-natal pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O certificado foi entregue na cerimônia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Na sexta-feira (19), o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, destacou a conquista brasileira nas redes sociais e afirmou que o feito mostra que a eliminação da transmissão do HIV é possível quando há diagnóstico precoce, tratamento adequado e acesso a serviços de saúde materna e a partos seguros.
Ao comentar o reconhecimento, Lula ressaltou o papel do SUS como base da conquista. “Hoje, o SUS é motivo de orgulho para o Brasil e para o mundo, porque somos o único país com mais de 100 milhões de habitantes a contar com um sistema de saúde que se fortalece a cada dia. Estamos, cada vez mais, alcançando o compromisso de garantir que as pessoas mais pobres tenham o mesmo tratamento de saúde que as mais ricas”, afirmou o presidente.
O ministro Alexandre Padilha destacou que o resultado representa um ponto histórico na resposta brasileira ao HIV, mais de 40 anos após os primeiros casos de aids no país. Segundo ele, o reconhecimento internacional é fruto de um esforço contínuo e coletivo. “O Brasil é o maior país do mundo a eliminar a transmissão vertical do HIV. Hoje, o SUS garante acompanhamento integral às pessoas que vivem com o vírus e amplia, de forma permanente, o acesso a tratamentos mais simples, eficazes e seguros”, disse.
Para obter a certificação, o país também comprovou cobertura superior a 95% no pré-natal, na testagem para HIV e na oferta de tratamento às gestantes que vivem com o vírus, interrompendo de forma sustentada a transmissão durante a gestação, o parto e a amamentação. O processo começou em junho de 2025, com o envio de um relatório técnico do Ministério da Saúde à OPAS/OMS.
Os avanços também se refletem nos indicadores nacionais. Entre 2023 e 2024, o Brasil registrou queda de 13% no número de mortes por aids, atingindo a menor taxa em 30 anos. A redução é associada à ampliação da testagem, ao início precoce do tratamento e ao fortalecimento de estratégias de prevenção, como PrEP, PEP, testes rápidos e autotestes.
Além do impacto sanitário, o reconhecimento reforça o compromisso do país com a equidade no acesso à saúde, os direitos humanos e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. A eliminação da transmissão vertical do HIV integra as metas do Programa Brasil Saudável e consolida o Brasil como referência global no enfrentamento da epidemia.
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