O MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) deflagrou nesta quinta-feira, 18, a Operação Mercado Cativo para investigar um suposto esquema de fraude em licitações e compras públicas na Prefeitura de Pedregulho, a 41 km de Franca. Os supostos desvios ocorreram entre 2022 e 2025.
A operação do MP de Pedregulho, em conjunto com o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e à Lavagem de Dinheiro) de Franca, Polícia Militar Ambiental e Polícia Civil, aponta para a atuação coordenada de servidores públicos e empresários.
O esquema visava direcionar contratos para empresas específicas, criando um "ambiente artificialmente fechado" nas contratações, segundo o MP. As investigações revelaram que os produtos adquiridos pelo município eram vendidos com valores superfaturados. E, em muitos casos, as quantidades entregues eram inferiores às especificadas nos contratos.
Os crimes investigados incluem associação criminosa, peculato, corrupção passiva e ativa, e contratação direta fora das hipóteses legais.
As diligências foram em cumprimento de sete mandados de busca e apreensão de documentos no município.
A Prefeitura de Pedregulho informou, nesta quinta-feira, que operação realizada pelo Ministério Público é referente à gestão anterior, e que a atual administração tem colaborado integralmente com as investigações, prestando todas as informações e documentos solicitados.
Veja a nota da Prefeitura de Pedregulho na íntegra:
A Prefeitura de Pedregulho esclarece que a operação deflagrada pelo Ministério Público decorre de investigação instaurada na gestão anterior, destinada à apuração de possíveis fraudes em contratações públicas e eventual esquema de corrupção envolvendo servidores municipais.
Desde o início do atual mandato, em janeiro, a Administração Municipal tem colaborado integralmente com o Ministério Público, prestando todas as informações e documentos solicitados, reafirmando seu compromisso com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.
A Prefeitura informa que não compactua com qualquer prática ilícita e que eventual envolvimento de servidores em esquemas de corrupção, se confirmado, será rigorosamente punido, nos termos da lei.
A Administração Municipal aguarda comunicação oficial do Ministério Público quanto ao resultado da investigação para a adoção das medidas administrativas cabíveis, inclusive a instauração de sindicância e processo administrativo, se necessário.
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