Uma boa notícia para o bolso dos motoristas de Franca. A partir de 2026, motocicletas de até 180 cilindradas estarão isentas do pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). São quase 60 mil motocicletas registradas na cidade.
O projeto de lei foi aprovado na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) em sessão extraordinária nessa quarta-feira, 17. A medida deve beneficiar milhares de francanos, especialmente trabalhadores que utilizam a moto como principal meio de transporte para as fábricas de calçados ou como ferramenta de trabalho em serviços de entrega.
Impacto na economia local
A medida tende a beneficiar grande parte dos entregadores, mototaxistas e trabalhadores autônomos que dependem da motocicleta como instrumento diário de sustento. Em todo o Estado, a isenção alcançaria 2,4 milhões de veículos, o equivalente a 53% da frota paulista. Em Franca, 58.645 motocicletas estão registradas em sua frota ativa, segundo dados oficiais.
"O uso de motocicletas é uma realidade nas grandes cidades, principalmente por serem veículos mais acessíveis e ágeis no trânsito", diz o texto aprovado. Para garantir o benefício, os veículos deverão estar com o registro e licenciamento em situação regular.
Para o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), a proposta reconhece a relevância econômica desse meio de transporte. “Estamos falando de entregadores, prestadores de serviço e trabalhadores que movimentam a economia todos os dias. A isenção foi planejada com responsabilidade para aliviar o orçamento de quem mais precisa, sem comprometer o equilíbrio das contas do Estado”.
Perdão de dívidas para PCD
O projeto aprovado traz ainda outro benefício importante: o cancelamento de débitos de IPVA referentes ao ano de 2021 para pessoas com deficiência (PCD) física, visual, mental severa ou profunda e autistas.
A medida vale para proprietários que tiveram o pedido de isenção deferido naquele ano (mesmo que de forma precária) e que, posteriormente, foram alvo de cobranças devido a decisões judiciais. O governo classificou o perdão como um reconhecimento da "boa-fé dos beneficiários".
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
