Às vésperas da eleição que definirá o novo presidente da Câmara Municipal de Franca, além da mesa diretora e dos membros das comissões permanentes, o clima na sessão extraordinária desta quarta-feira, 3, era "agridoce". No plenário, houve uma espécie de "queima de estoque", com a votação de projetos já em tramitação, sem qualquer intercorrência. Mas, nos bastidores, o cenário era outro: portas fechadas, encontros em pequenos grupos e articulações que devem pesar no tabuleiro político das próximas horas.
A sessão extraordinária que escolherá o novo presidente da Câmara Municipal de Franca para o mandato de 2026 será realizada nesta quinta-feira, dia 4, a partir das 9h. Oficialmente, os vereadores Fransérgio Garcia (PL) e Marcelo Tidy (MDB) disputam o comando do Legislativo. Existe a possibilidade de surgir uma terceira via, que, caso aconteça, deverá ser o nome do vereador Carlinho Petrópolis (PL).
Nos bastidores, comenta-se que Carlinho poderia tentar ocupar o lugar de Tidy na disputa. No entanto, o emedebista se mantém firme e afirmou que seguirá como candidato à presidência. Carlinho já foi presidente da Câmara em 2023.
Como de tradição, a presidência da Câmara deverá ser decidida aos 90 minutos, coroando aquele que teve maior êxitos nas reuniões a portas fechadas.
Check-up Geral das Mulheres
Em pauta, a Câmara aprovou um projeto de lei que cria o programa Check-up Geral das Mulheres, destinado a ampliar o acesso a exames preventivos, consultas médicas e ações educativas voltadas ao bem-estar físico e mental. "Em visita a algumas unidades de saúde, a gente percebe que carece de muitas orientações. Esse programa tem a finalidade de estimular exames preventivos de rotina: Papanicolau, mamografia, aferição de pressão arterial, exames de sangue, glicemia, colesterol e outros indicados pela rede pública de saúde", disse o autor da proposta, vereador Marcelo Tidy (MDB).
O texto também prevê promover ações de conscientização sobre a importância do autocuidado e do diagnóstico precoce; incentivar hábitos de vida mais saudáveis, como alimentação equilibrada, prática de atividades físicas e atenção à saúde mental; além de ampliar o acesso a informações sobre doenças como câncer de mama, câncer de colo do útero, osteoporose, diabetes e hipertensão.
Telemedicina e Telessaúde em Franca
Ainda na área da Saúde, o vereador Tidy propôs - e o Legislativo aprovou - o Programa Municipal de Incentivo à Telemedicina e à Telessaúde em Franca. A iniciativa busca ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, especialmente nas regiões periféricas e rurais; reduzir filas e o tempo de espera por consultas e exames; integrar as Unidades Básicas de Saúde aos serviços especializados; fomentar a inovação tecnológica e o uso ético da telemedicina; e garantir o sigilo, a segurança e a proteção dos dados pessoais e sensíveis dos pacientes.
Combate à intoxicação com produtos químicos
Foi aprovado o Programa Municipal Segurança Doméstica, de autoria do vereador Walker Bombeiro da Libras (PL), com o objetivo de informar e conscientizar a população sobre os riscos de intoxicações por produtos químicos, medicamentos, alimentos e outras substâncias tóxicas, além de orientar sobre medidas de prevenção e primeiros socorros em caso de acidentes.
"Produtos químicos são algo muito perigoso. A gente vê acontecer com crianças e, infelizmente também, é uma das principais formas que as pessoas encontram de atentar contra a própria vida. Estamos criando este projeto no âmbito municipal porque muita gente acha que tem que ligar para o Corpo de Bombeiros ou para a polícia quando se depara com uma situação como essa, e há um número específico que tem orientações básicas para quando isso acontecer", explicou Walker.
O programa poderá divulgar informações educativas em campanhas, cartazes e canais digitais oficiais do Município. Também poderá divulgar o número do Centro de Informação e Assistência Toxicológica (CIATox – 0800 014 8110), que oferece atendimento gratuito em casos de suspeita de intoxicação.
Acessibilidade na Cultura
Também foi aprovado o Programa Municipal de Acessibilidade Cultural, que busca incentivar, apoiar e promover ações voltadas à ampliação do acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida às atividades, espaços e produções culturais do município.
O texto prevê:
- Estimular entidades culturais, produtoras de eventos, grupos artísticos e instituições educacionais a promoverem práticas inclusivas em suas atividades;
- Incentivar o uso de recursos de acessibilidade comunicacional, como Libras, audiodescrição e legendagem, em eventos e produções locais;
- Apoiar e divulgar iniciativas culturais que adotem medidas de acessibilidade;
- Fomentar campanhas de conscientização sobre a importância da inclusão e da participação das pessoas com deficiência nas manifestações culturais.
Hino Nacional
Por fim, foi aprovado um projeto que altera a Lei nº 5.310, de 14 de março de 2000. A proposta, de autoria do vereador Leandro O Patriota (PL), determina que as escolas da rede municipal passem a executar e cantar o Hino Nacional Brasileiro uma vez por semana, durante o horário regular de aulas. A direção de cada escola poderá escolher o dia da semana em que o hino será executado.
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