A sessão ordinária da Câmara Municipal de Franca, nesta terça-feira, 11, foi densa e extensa. Durante quatro horas e meia, os vereadores analisaram 42 matérias, incluindo projetos, emendas, moções, requerimentos e pedidos de urgência. O presidente da Casa, Daniel Bassi (PSD), chegou a suspender os trabalhos por alguns minutos para que os parlamentares pudessem se hidratar, ir ao banheiro e alongar as pernas.
Créditos adicionais
A Câmara aprovou o projeto do prefeito Alexandre Ferreira (MDB) que autoriza a abertura de créditos adicionais de R$ 170 mil no orçamento de 2025. O valor será usado para adquirir novos equipamentos para o Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários e custear recargas de oxigênio medicinal e locação de cilindros utilizados nas unidades de atendimento.
Programa Pontes da Vida
Foi aprovado o projeto da vereadora Andréa Silva (Republicanos) que cria o Programa Pontes da Vida, voltado à instalação de barreiras de proteção, iluminação adequada e mensagens de apoio emocional em pontes, viadutos e passarelas, como forma de prevenir tentativas de suicídio e promover a valorização da vida.
Praça Segura
Os vereadores aprovaram o projeto que institui o programa Praça Segura, destinado à instalação de câmeras de monitoramento em praças públicas com academias ao ar livre e Cepels, reforçando a segurança e integrando as imagens ao sistema municipal de vigilância.
Jogo Limpo e Respeito no Esporte Infantil
Também foi aprovado o projeto de Marcelo Tidy (MDB) que cria o programa Jogo Limpo e Respeito no Esporte Infantil, com ações educativas, capacitação de profissionais e códigos de conduta para pais, atletas e técnicos, promovendo ética, convivência saudável e formação cidadã no esporte.
Eliminação de ar nos canos d’água
Aprovado o projeto de Leandro O Patriota (PL) que amplia a divulgação do direito dos consumidores de instalar equipamentos para eliminar o ar dos canos d’água, determinando que a informação conste nas contas mensais e nos materiais da concessionária.
Cear do Transporte Público
A Câmara adiou por sete sessões a discussão sobre a criação da Comissão Especial de Assuntos Relevantes (Cear) para fiscalizar e monitorar o contrato do transporte público municipal, proposta apresentada por Marcelo Tidy.
Frente em Defesa dos Professores
Foi aprovada a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Professores e da Integridade no Ambiente Escolar, proposta pelos vereadores Kaká (Republicanos), Leandro O Patriota (PL) e Marco Garcia (PP), que vai atuar em ações de combate à violência nas escolas e de apoio físico e emocional aos educadores.
Frente dos Conjuntos Habitacionais
Os vereadores também aprovaram a Frente Parlamentar de Defesa dos Conjuntos Habitacionais e dos Moradores dos Prédios da CDHU, de autoria de Walker Bombeiro da Libras (PL), Marcelo Tidy (MDB) e Zezinho Cabeleireiro (PSD), que vai acompanhar e propor melhorias estruturais e sociais nos empreendimentos da CDHU em Franca.
Mudança no regimento interno da Câmara
Foi aprovado o projeto de resolução do presidente Daniel Bassi (PSD) que altera o regimento interno da Câmara para permitir que o vereador autor de uma homenagem possa presidir a sessão solene que propôs.
Cargo de Comunicação
Também passou o projeto que transfere da presidência para a mesa diretora o poder de nomear e exonerar o diretor de Comunicação Institucional da Câmara, tornando o processo mais colegiado e transparente.
Dia Municipal para a Ação Climática
A vereadora Marília Martins (PSOL) teve aprovado o projeto que institui o Dia Municipal para a Ação Climática, a ser celebrado em 27 de abril, com atividades de conscientização e debates sobre sustentabilidade e meio ambiente.
Combate à Sífilis
Aprovado o projeto dos vereadores Daniel Bassi, Fransérgio Garcia (PL) e Leandro O Patriota (PL) que cria o Dia Municipal e a Semana de Conscientização de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita, em 19 de outubro, com ações educativas e preventivas promovidas pela Secretaria de Saúde.
Dia do Obreiro Voluntário
Os vereadores aprovaram o projeto de Andréa Silva que institui o Dia do Obreiro Voluntário da Igreja Universal do Reino de Deus, celebrado no terceiro domingo de agosto, em reconhecimento ao trabalho social e espiritual realizado pelos voluntários.
Dia do Círculo de Oração
Foi aprovado o projeto de Marcelo Tidy que cria o Dia do Círculo de Oração, comemorado em 6 de março, em homenagem aos grupos de fé que promovem união e solidariedade por meio da oração.
Utilidade pública
Por fim, a Câmara aprovou o projeto de Walker Bombeiro da Libras que declara de utilidade pública municipal o Instituto Luz de Lô, no Centro, permitindo à entidade firmar convênios e receber recursos para ampliar suas ações sociais.
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