Moradores de Franca e região já podem emitir o passaporte na própria cidade. O novo posto da Polícia Federal, instalado no shopping da cidade, oferece atendimento completo, desde o agendamento até a entrega do documento pronto e funcionará de segunda a sexta-feira.
O posto foi inaugurado nesta sexta-feira, 17, e reuniu diversas autoridades, inclusive a agente de Polícia Federal Ana Patrícia Ribeiro Approbato, que chefiará a unidade em Franca.
“A emissão de passaporte se inicia quando o requerente acessa o site da Polícia Federal, preenche o requerimento e, emitindo a guia de recolhimento da União, paga (a taxa). Após, ele precisa retornar ao site para realizar o agendamento”, disse Ana Patrícia.
A seguir, um passo a passo de como emitir seu passaporte diretamente no PAC (Posto de Atendimento ao Cidadão) de Franca:
Passo 1: Preenchimento do formulário
O processo começa no site da Polícia Federal, com o preenchimento do formulário eletrônico. É importante revisar todos os dados antes de enviar, já que erros ou omissões podem atrasar ou impedir a emissão. A etapa leva cerca de dez minutos e gera, ao final, o protocolo e a guia de pagamento.
Passo 2: Pagamento da taxa
A taxa comum é de R$ 257,25 e pode ser paga via PIX, cartão de crédito ou boleto bancário. Há valores adicionais para casos específicos: R$ 334,42 em pedidos de urgência ou emergência e R$ 514,50 em caso de perda ou extravio de passaporte ainda válido.
O reconhecimento do pagamento leva de um a três dias úteis.
Passo 3: Agendamento do atendimento
Com a taxa quitada, é necessário agendar o atendimento no posto de Franca, pelo mesmo site onde o formulário foi preenchido. O agendamento costuma ficar disponível entre um e quinze dias úteis após a compensação do pagamento.
Passo 4: Atendimento presencial
No dia marcado, o solicitante deve comparecer com os documentos originais exigidos: CPF, documento de identificação com foto, comprovante de quitação eleitoral e, se aplicável, certificado de reservista.
Podem ser solicitadas também certidões que comprovem mudança de nome, certificado de naturalização e, para menores, autorização dos responsáveis. Crianças de até 12 anos podem apresentar certidão de nascimento.
Durante o atendimento, são coletadas impressões digitais e fotografia facial. O processo leva entre cinco e vinte minutos.
Passo 5: Consulta e retirada
Após o atendimento, o andamento pode ser acompanhado pelo site da Polícia Federal. O passaporte é produzido em média entre seis e dez dias úteis. Assim que o sistema indicar que o documento está pronto, o titular deve comparecer ao posto de Franca para a retirada, portando documento de identificação.
Para menores de 16 anos, é exigida a presença de um dos responsáveis legais. O passaporte deve ser retirado em até 90 dias corridos após a emissão; depois desse prazo, é cancelado sem reembolso da taxa.
Validade dos passaportes
A validade do passaporte varia conforme a idade do titular:
- Até 1 ano de idade: validade de 1 ano
- Entre 1 e 2 anos: validade de 2 anos
- Entre 2 e 3 anos: validade de 3 anos
- Entre 3 e 4 anos: validade de 4 anos
- Entre 4 e 18 anos: validade de 5 anos
- Acima de 18 anos: validade de 10 anos
O passaporte de emergência tem validade máxima de um ano e é concedido apenas em situações comprovadamente urgentes.
O atendimento da unidade acontece de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h.
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