Eleitores de Guará, cidade localizada a cerca de 45 quilômetros de Franca, voltarão às urnas no dia 7 de dezembro para escolher uma nova prefeita ou prefeito, além de vice. A votação acontecerá das 8h às 17h, e os eleitos exercerão o mandato até o final de 2028.
A eleição suplementar foi convocada após decisão definitiva do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que manteve o indeferimento do registro de candidatura de Vinicius Magno Filgueira, Vinicius Engenheiro (PSD), o mais votado nas Eleições Municipais de 2024.
A decisão foi baseada no entendimento de que Vinicius está inelegível para o cargo por ter ocupado o Executivo municipal por dois mandatos consecutivos, o que é vedado pelo artigo 14, § 5º da Constituição Federal.
Entenda o caso
Vinicius foi eleito vice-prefeito em 2016 e assumiu a prefeitura diversas vezes entre 2017 e 2020. Em 2020, foi eleito prefeito, cumprindo mandato até 2024. O Ministério Público Eleitoral e uma coligação rival contestaram sua candidatura à reeleição em 2024, e tanto a Justiça Eleitoral de 1ª instância quanto o TRE-SP indeferiram o registro. O TSE confirmou a decisão em março deste ano, e mesmo com recursos posteriores, o indeferimento foi mantido.
Como será a eleição suplementar
O TRE-SP aprovou o calendário eleitoral na quinta-feira, 16. As convenções partidárias para definição de candidaturas ocorrerão de 30 de outubro a 4 de novembro, e os pedidos de registro deverão ser apresentados até 7 de novembro. A propaganda eleitoral começará no dia 8 de novembro.
Quem não estiver no domicílio eleitoral poderá justificar a ausência pelo aplicativo e-Título no dia da votação ou até 5 de fevereiro de 2026. A diplomação dos eleitos deve ocorrer até 9 de janeiro de 2026.
O município de Guará tem cerca de 14 mil eleitores, distribuídos em seis locais de votação e 48 seções eleitorais. O pleito será organizado pela 60ª Zona Eleitoral de Ituverava.
Situação semelhante em Sales Oliveira
O caso de Guará não é isolado. No último 14 de setembro, Sales Oliveira - município a 61 km de Franca - também realizou eleições suplementares após o TSE indeferir a candidatura de Fábio Godoy Graton (Republicanos) e seu vice, João Carlos de Souza Dias Neto (PSD), eleitos em 2024.
A Justiça Eleitoral acatou ação do Ministério Público e de um candidato a vereador que apontaram condenação de Fábio por ato doloso de improbidade administrativa, com suspensão dos direitos políticos. A decisão tornou inválida a chapa vencedora, obrigando a convocação de um novo pleito.
Na eleição suplementar, dois candidatos disputaram a prefeitura: Thiago Alberto Camilo de Oliveira , o Thiago do Gás (Republicanos), e Mônica da Silva Favarim (MDB). O município tem cerca de 8.400 eleitores, com votação concentrada em dois locais e 30 seções eleitorais.
Mônica Favarim teve 3.117 votos, que representam 53,64% dos válidos. Natália Martins (MDB) é a nova vice-prefeita. Thiago do Gás recebeu 2.694 votos (46,36%). Brancos e nulos somaram 293 votos (4,8%).
Este ano, o TRE-SP já realizou eleições suplementares em Mongaguá, Panorama, Bocaina, Guatapará e Sales Oliveira.
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