RESULTADOS

Câmara de Franca aprova 'Pacote LGBT+' com margem apertada

Por Pedro Baccelli | da Redação
| Tempo de leitura: 2 min
Sampi/Franca
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Vereadora Marília Martins com apoiadores após a votação
Vereadora Marília Martins com apoiadores após a votação

A história ganhou um novo capítulo — agora contada pelos próprios personagens. A Câmara Municipal de Franca aprovou três projetos de lei voltados à população LGBT+, todos de autoria da vereadora Marília Martins (PSOL), que integra e representa a comunidade no Legislativo. As propostas passaram por uma margem apertada na sessão ordinária desta terça-feira, 8: sete votos a favor e seis contra.

O primeiro projeto aprovado cria o Programa de Atenção à Saúde da População LGBT. A proposta tem como objetivo garantir a essa comunidade o acesso a exames de rotina, acompanhamento médico, distribuição de medicamentos, apoio psicológico e social, atendimento odontológico e ações educativas voltadas à saúde. Votaram contra o projeto os vereadores: Andréa Silva (Republicanos), Claudinei da Rocha (MDB), Kaká (Republicanos), Leandro O Patriota (PL), Walker Bombeiro da Libras (PL) e Zezinho Cabeleireiro (PSD).

Marília agradeceu aos vereadores que votaram favoravelmente ao programa. "Vocês colaboraram para um reparo histórico na nossa sociedade, para uma comunidade que, até então, não tinha nenhuma lei para esse público. Não é nenhuma lei que privilegia um núcleo; pelo contrário, é uma lei que inclui pessoas que estavam às margens deste sistema".

Dia Contra a LGBTfobia

Ao contrário de 2021, quando a Câmara de Franca rejeitou a criação da Semana do Orgulho LGBT+, os vereadores aprovaram agora a inclusão do Dia de Luta Contra a LGBTfobia no Calendário de Eventos do Município. A data será comemorada todo ano em 17 de maio.

"O dia 17 de maio é considerado um marco em nossa sociedade, pois foi o dia em que a OMS (Organização Mundial da Saúde) retirou a homossexualidade do CID (Catálogo Internacional de Doenças), deixando de considerá-la uma doença. E aqui, em nossa cidade, temos a oportunidade de dedicar um dia ao combate ao preconceito", explicou.

Entre as atividades previstas para a data, estão reuniões, exposições e apresentações com o objetivo de conscientizar a população sobre os direitos da comunidade LGBTI+ e os impactos da LGBTfobia na sociedade.

A votação também terminou 7 a 6. Foram contrários à pauta: Andréa Silva, Claudinei da Rocha, Kaká, Leandro O Patriota, Marco Garcia (PP) e Walker Bombeiro da Libras.

Uso de nome social

Por fim, também por 7 a 6, a Câmara aprovou um projeto que determina a inclusão do nome social de pessoas trans e travestis nos sistemas de serviços municipais.

Todos os registros municipais — como sistemas de informação, cadastros, programas, serviços, fichas, formulários e prontuários — devem incluir de forma destacada o campo “nome social”, junto ao nome civil, que será utilizado apenas internamente para fins administrativos.

Os vereadores Andréa Silva, Claudinei da Rocha, Kaká, Leandro O Patriota, Marco Garcia e Walker Bombeiro da Libras foram contrários.

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Comentários

6 Comentários

  • Valeska 09/07/2025
    E bom estes vereadores saber que este seguimento da sociedade tão hostilizado,também paga os impostos ,e possuem título de eleitor e se forem comunicativos podem influenciar muita gente nas eleições
  • Robertim 09/07/2025
    AGORA VAI TER , ASPIRADOR, IMPRESSORA, MAQUINA DE LAVAR....POIS A SOCIEDADE TEM QUE \"ACEITAR\" COMO OS DIFERENTÕES SE IDENTIFICAM! AINDA BEM QUE FALTA POUCO PARA ESSE MUNDO SER RESETADO! CADA UMA, POVO COM TEMPO!!!
  • Mariano 09/07/2025
    Assim como na música Dos Engenheiros do Hawaii ... \"Todos iguais, todos iguais, mas uns mais iguais que os outros, mais iguais, mais iguais\" ... O Executivo e Legislativo de Franca está se provando com uns dos piores das últimos 10 anos. Já se passaram 6 meses e, até o momento, nenhum projeto relevante foi votado, ou sequer proposto. Só voltam nomes de ruas, título de cidadão não sei o que, e por aí vai... mas agora votaram uma coisa de \"suma importância\" para a cidade. Aliás, a cidade deve estar mil maravilhas para perderem tempo com em votarem projetos que tomam alguns cidadãos francanos \"mais iguais que os outros\". Parabéns aos vencedores que votaram contra essas aberrações de projetos.
  • Helio 08/07/2025
    Da minha parte o que me interessa é se são pessoas que trabalham, se são produtivas, se são honestas e se seguem as suas vidas com dignidade e contribuindo para o bem da humanidade. Se assim forem então eu não tenho nada a dizer delas, a não ser que sejam felizes com as suas escolhas e que vivamos em paz como irmãos que todos somos aos olhos do Criador.
  • Elmo Sampa 08/07/2025
    Ah gostaria de fazer uma crítica ao GCN.. aos meus colegas de trabalho colegas de profissão nessa matéria vocês colocaram só quem foi contra a esse projeto vocês deveriam colocar também quem foi a favor desse projeto que é um tapa na cara da sociedade francana até porque temos coisas muitos mais importantes e de mais urgência a se tratar nessa querida cidade então por favor divulguem quem foi a favor OK dica de um colega de trabalho um abraço e viva a democracia
  • Elmo Sampa 08/07/2025
    Bom é particularmente não tenho nada contra a sexualidade de ninguém porém existe projetos muito mais importantes e urgentes do que ficar dando moral para LGBT mais mas fazer o que né esse povo da esquerda é assim mesmo eles adoram ficar fazendo média com o tal do vitimismo.. mas como eu sempre digo não se trata de cor sexo religião lado político se trata de caráter e essa palavra essa raça maldita da esquerda esse câncer do nosso país não sabe o que significa um abraço a todos e viva a democracia