Durante as operações de fiscalização contra a embriaguez ao volante realizadas na última semana em Franca, o Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) registrou 58 recusas ao teste do bafômetro e uma autuação por direção sob efeito de álcool. No total, 1.507 veículos foram abordados na cidade.

As ações fazem parte de uma ofensiva estadual com o objetivo de reduzir os acidentes de trânsito causados pela combinação de álcool e direção. Dirigir sob efeito de álcool ou se recusar a fazer o teste do bafômetro são infrações gravíssimas, de acordo com os artigos 165 e 165-A do CTB (Código de Trânsito Brasileiro).

Em ambos os casos, o motorista está sujeito a uma multa de R$ 2.934,70 e a um processo de suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa dobra, chegando a R$ 5.869,40.

Nos casos mais graves, quando o motorista apresenta 0,34 miligrama ou mais de álcool por litro de ar, a conduta é considerada crime de trânsito, com possibilidade de prisão de seis meses a três anos, além das penalidades administrativas. O condutor pode ser levado ao distrito policial e responder judicialmente.

Caso o motorista com CNH suspensa cometa nova infração, poderá ter o direito de dirigir cassado e precisará reiniciar todo o processo de habilitação, podendo fazê-lo somente dois anos após a data da cassação.

Além de Franca, a operação foi realizada simultaneamente em outras 28 cidades paulistas, incluindo Ribeirão Preto, Sertãozinho, São Paulo, Bauru, Jundiaí e São Vicente. No total, os agentes fiscalizaram 22.073 veículos, registrando 572 infrações, sendo 552 recusas ao bafômetro, 16 autuações por direção sob efeito de álcool, três por crime de trânsito e uma recusa acompanhada de sinais claros de embriaguez, mesmo sem o teste.