
O empresário Luis Carlos Teixeira, 61, utilizou a Tribuna na Câmara Municipal de Franca para apresentar uma proposta que favorece os proprietários de imóveis tombados na cidade. A ideia visa o incentivo à preservação desses locais.
Durante a sessão da última terça-feira, 1°, Teixeira citou um exemplo de um imóvel que adquiriu, o prédio que abrigou a tradicional fábrica MSM, responsável pela produção de saltos, solados e placas de borracha, localizado na avenida Rio Branco, no bairro da Estação.
“A gente começou a pesquisar esse assunto recentemente, após a aquisição do imóvel da MSM, que foi tombado durante o processo da nossa aquisição”, explicou.
O imóvel foi adquirido há cerca de um ano e meio e, logo na sequência da aquisição, Teixeira recebeu uma notificação do Condephat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artísticoe Turístico), informando que o prédio fora tombado preventivamente, tendo que arcar com ações exigidas para preservação dos elementos.
“Isso, obviamente, assusta o empreendedor, porque o tombamento significa um ônus para o proprietário e, de certa forma, limita intervenções no imóvel”, afirmou, durante a sessão da Câmara Municipal.
IPTU simbólico: qual é a ideia?
Em entrevista ao portal GCN/Sampi, Teixeira contou que, durante suas pesquisas, pôde analisar que em outras cidades já implementam métodos onde o IPTU dos imóveis tombados é reduzido para que esses gastos para preservação dos locais sejam compensados. De acordo com o empresário, isso é visto como forma de incentivo aos proprietários.
“Diversas cidades já aplicam esse incentivo para que as pessoas realmente cuidem do patrimônio cultural. Isso é um exemplo que vem mais forte da Europa. Em algumas cidades que eu estive, existe uma cultura muito maior de preservação patrimonial, então a gente trouxe essa ideia e quer ver se a cidade implanta isso”, explicou.
Sobre a aceitação dos poderes executivos e legislativos sobre o projeto, Teixeira cita que conversou com alguns vereadores e foi apoiado pela maioria.
“Todo mundo gostou muito da ideia. É uma ideia que é suprapartidária e traz um benefício significativo para a cidade. O pessoal do Condephat já havia levado essa ideia para o poder executivo, mas como não tinha ninguém encabeçando a ideia, ela simplesmente se dissipou com o tempo. Nós estamos levantando novamente a ideia para que o executivo adote essa política e traga esse benefício para a cidade”, concluiu.
O que o Condephat diz sobre a proposta?
Representando o Condephat, Pedro Tosi exaltou a atitude de Teixeira, por trazer um tema a ser debatido sem tentar negar a importância dos imóveis tombados. Segundo Tosi, essa legislação já deveria ter sido pensada pelas autoridades, já que a cidade é uma das pioneiras em compor um Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico em todo o Brasil.
“Uma modificação do Conselho ampliando-o para a participação de segmentos que não estavam previstos quando de sua criação, e a definição de uma política municipal de incentivo tributário à preservação são tarefas urgentes, dada a quantidade de bens tombados e por tombar que o município exibe”, explicou.
Apesar de ter sido acionada, a Prefeitura de Franca, até a publicação deste texto, não se manifestou sobre a proposta.
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Comentários
4 Comentários
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Antonio Flavio do Nascimento 06/07/2025Sou totalmente favorável a ideia do Sr. Teixeira, e vou até mais adiante. Penso que a Prefeitura deveria isentar totalmente os imóveis tombados pois os mesmos além de já terem contribuido e muito ao longo dos anos ,mereceriam essa isenção, que poderíamos classificá-la como um tipo de \"aposentadoria\", considerando os anos pagos de iptu e ainda as despesas e limites que o imóvel tombado representa de ônus para o proprietário. E aproveitando o gancho, também a Prefeitura deveria \"reduzir\" o iptu de imóveis centrais que hoje encontram-se vazios, desocupados, pois só representam despesas para os proprietários. Pois a Prefeitura precisa se sensibilizar com a atual situação econômica que atravessamos, e compreender esse lado do munícipe, a dificuldade pelo qual passa, pois hoje muitos não conseguem \" alugar\" e nem \" vender\" , sem falar dos prejuízos de furtos de fiação e depredação em geral. Muitos desses imóveis viraram uma tremenda\" dor de cabeça\" para seus proprietários.
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APARECIDO DONIZETE NUNES 06/07/2025PORQUER NÃO REDUZ O MEU IPTU, CAMBADA DE VAGABUNDOS.
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Antonio Carlos 06/07/2025A minha casa aínda tá original desde que foi construída no jardim francano, casa no bairro dos bicão, lembra?, será que dá pra arrumar uma boquinha dessa pra não pagar iptu tbm?. Pra mim não, né?, pra pobre não tem jeito, né?, isso é só pra rico, né?, ....tendi....é igual com o IOF, né?....
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Jesuino Salgado 06/07/2025Será que dá pra estender esse mesmo entendimento para os imóveis dos pobres que conservam as suas características originais, como no Leporace, há mais de 45 anos?, pra es não, né?, IPTU simbólico é só pra rico que não gosta de pagar impostos, né?. Os ricos até criaram um novo tipo evitar esses incômodos tributários, chama-se elisão fiscal, se vc tem um grande imóvel devendo muito iptu basta vc vc oferecer o imóvel pro velho da Havam que ele vem e constrói um enorme loja tipo cada de papel dos Três Porquinhos com a desculpa esfarrapada de que vai dar emprego que os nobres vereadores votam pelo perdão milionário do IPTU. Aí fica lá a loja da Havan com três empregados, acumulando dívidas de toda ordem tributária, e boa. Seu Teixeira, aluga a MSM pro veio da Havan que ele dá um jeito de vc não pagar nada de IPTU, depois pode vender o imóvel quando e se valorizar 500%. Fica a dica.