O Tribunal do Júri de Araçatuba condenou, nesta quarta-feira (3), Dicram Rodrigues de Oliveira a 11 anos, 4 meses e 3 dias de prisão em regime fechado pelo assassinato de William Pereira da Silva Melchior, de 27 anos. O julgamento foi presidido pelo juiz Carlos Gustavo de Souza Miranda e contou com a atuação do promotor de Justiça Adelmo Pinho, que já antecipou que não irá recorrer da decisão.

O crime aconteceu na noite de 27 de outubro de 2023, por volta das 21h50, na Rua Antônio dos Santos Ribeiro, no bairro São Rafael, em Araçatuba. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Dicram perseguiu a vítima e a matou com golpes de arma branca, agindo com meio cruel e dificultando qualquer chance de defesa de William.

Durante o julgamento, os jurados reconheceram por maioria a materialidade do crime, a autoria e também a presença da causa de diminuição de pena por violenta emoção. No entanto, uma das qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público — a que dificultava a defesa da vítima — foi afastada.

Em sua sentença, o juiz destacou que Dicram possui maus antecedentes e agiu de forma desproporcional, já que os motivos do crime estavam ligados a supostos furtos e não justificavam a extrema violência empregada. A pena-base foi fixada inicialmente em 14 anos, sendo aumentada pela reincidência e posteriormente reduzida pela confissão espontânea e pela violenta emoção, chegando à pena definitiva de 11 anos, 4 meses e 3 dias.

O magistrado também determinou que a execução da pena seja imediata, sem direito de recorrer em liberdade, devido ao risco de fuga e à gravidade do crime. Após o trânsito em julgado, o nome do réu será incluído no rol dos culpados e a condenação comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral, como prevê a Constituição.

O promotor de Justiça Adelmo Pinho, responsável pela acusação, informou que não pretende apresentar recurso, encerrando assim o caso na esfera do Tribunal do Júri.