Uma denúncia de poluição sonora foi feita contra o Kaká Espeto Bar, no bairro Residencial Zanetti, em Franca, na segunda-feira, 30. O bar estaria ultrapassando o limite de som permitido pela Lei do Silêncio e causando incômodos aos moradores da região.

A denunciante, Verônica Lacerda, de 37 anos, contou que os problemas começaram em maio de 2023, após ela se mudar para a casa recém-comprada na avenida São Vicente. Segundo ela, no começo, o proprietário teria informado que o local seria usado apenas para vender espetinhos, com música ambiente, sem incomodar os vizinhos.

“Eu passei meses de terror com minha filha mais nova, ainda recém-nascida. Fiquei um ano com muita luta, até as janelas do quarto vibrarem quando ele coloca pagode ao vivo no bar”, contou Verônica.

A mulher teria desenvolvido depressão e sofrido episódios de ataques de pânico, o que levou a família a se mudar do local e alugar a casa para um inquilino. Além disso, decidiram apresentar uma petição ao Ministério Público e ingressar com um processo judicial. O MP aceitou a denúncia e propôs um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) ao acusado, estabelecendo que ele não poderia ultrapassar 50 decibéis durante a noite, sob pena de multa de R$ 1.000 por infração.

Segundo Verônica, a resolução deu resultado por cerca de 10 meses. Após esse período, a prática voltou a ser realizada. O MP solicitou a fiscalização da Vigilância Sanitária e teria sido informado de que o decibelímetro, aparelho usado para medir o som, estava vencido. A Vigilância também informou que estava aguardando a licitação da Prefeitura de Franca para a compra de um novo equipamento.

“Os inquilinos que estão lá querem sair e teremos que voltar a morar lá, pois não temos mais condições de continuar pagando aluguel, e temos esse terror na nossa vida que não se resolve, mesmo com o descumprimento descarado do bar”, relatou Verônica.

Posição do bar