Se os temas pautados não despertam o interesse da população em comparecer em peso, coube aos 14 novos assessores parlamentares — nomeados em 26 de junho — movimentar o plenário durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Franca, realizada nesta terça-feira, 1º.
Evidentemente, 14 novos rostos não seriam suficientes para encher — ou sequer se aproximar de encher — a plateia do plenário. Por outro lado, ao menos as primeiras fileiras de cadeiras apresentaram maior ocupação em comparação com sessões anteriores.
Olhares atentos à sessão e celulares a postos para, sempre que o seu parlamentar discursasse algo dado como importante, pudessem gravar. Entre os rostos familiares no plenário, estavam Kadu Vianna Domene (Gilson Pelizaro, PT) e Matheus Garcia Moreira (Walker Bombeiro das Libras, PL), que já atuavam na Câmara como fotógrafo e recepcionista, respectivamente.
Dos 15 vereadores, apenas Marco Garcia (PP) não indicou o segundo assessor.
Pauta fraca
A "estreia oficial" foi, no mínimo, pacata - não por culpa dos novos assessores, mas pela pauta de votação. A Câmara votou favorável ao veto parcial do prefeito Alexandre Ferreira (MDB) ao projeto que cria o Programa Cão Farejador em Franca.
O projeto de lei, de autoria do vereador Marcelo Tidy (MDB) e aprovado pela Câmara em 27 de maio, propõe o uso de cães treinados para reforçar a segurança pública do município, especialmente no policiamento ostensivo.
A proposta é composta por cinco artigos, dos quais o terceiro foi vetado pelo prefeito. Esse artigo previa a possibilidade de o programa ser executado por meio de parcerias e operações conjuntas com a Guarda Civil Municipal e outros órgãos.
O veto parcial foi justificado por considerar o trecho inconstitucional, pois apenas o Poder Executivo tem competência para propor leis relacionadas à organização da administração pública. A votação terminou com 13 votos a favor da manutenção do veto e apenas um voto contrário, do vereador Marcelo Tidy.
Projetos aprovados
Os vereadores de Franca aprovaram por unanimidade dois projetos de lei. O primeiro, de autoria da vereadora Andréa Silva (Republicanos), inclui o “Junho Violeta” no Calendário Oficial de Eventos da cidade. O mês será dedicado à conscientização e ao combate à violência contra idosos.
O segundo projeto, proposto pela vereadora Lindsay Cardoso (PP), também foi aprovado por unanimidade. Ele altera a legislação municipal de 25 de novembro de 2013 para incluir o termo “feiras de adoção”. Com isso, fica claro que manter animais em recintos durante esses eventos não será considerado maus-tratos.
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