Um possível projeto de lei - que ainda nem foi protocolado - tem movimentado os bastidores da Câmara Municipal de Franca nesta terça-feira, 1º. A proposta prevê a mudança do dia e do horário das sessões ordinárias, que passariam a acontecer à noite, numa tentativa de atrair mais participação da população no plenário.

O portal GCN/Sampi apurou que a proposta é dividir as sessões ordinárias em dois dias: na segunda-feira à noite seriam realizadas a leitura de documentos, o expediente e o uso da Tribuna, enquanto a terça-feira à noite ficaria reservada para a votação dos projetos. Em ambos os dias, os trabalhos começariam por volta das 18h ou 19h.

Diante da insatisfação de parte da população com ações da atual legislatura, a proposta de mudança no horário das sessões ganhou força nas últimas semanas. Durante a Tribuna Livre – espaço em que os cidadãos podem se inscrever para falar sobre temas relevantes para a cidade –, o ativista Leontter Reche chamou a atenção dos vereadores para a importância da participação popular na política. “As sessões ordinárias desta casa deveriam acontecer em um horário mais acessível à população, já que os CLTs não conseguem ter acesso a essas sessões porque estão trabalhando”, disse ele, em 24 de junho.

Na ocasião, o vereador Marco Garcia (PP) relembrou que, no passado, o expediente começava às 14h e a ordem do dia às 17h. “Não é o horário que vai trazer a pessoa para essa casa, é o interesse que ela tem na matéria. Não tinha público. Fazemos (à noite) audiências públicas de assuntos muitas vezes relevantes, quantas pessoas participam? Pouquíssimas. Não é o horário que fará com que essas pessoas venham à nossa casa.”

A posição de Marco Garcia, no entanto, não parece representar a opinião da maioria de seus colegas. O GCN procurou os 15 vereadores da atual legislatura e perguntou se votariam a favor ou contra a mudança no horário das sessões ordinárias: sete se declararam favoráveis, dois contrários, dois se mostraram indiferentes e quatro não responderam.

Confira a posição dos vereadores: 

• Andréa Silva (Republicanos) - NÃO RESPONDEU
• Carlinho Petrópolis Farmácia (PL) - SIM: “Muitas vezes a pessoa vem só quando tem algum projeto que, assim, de entidade, alguma coisa nesse sentido, mas que a população possa participar cada vez mais também e ter interesse político para ver as demandas que a gente tem na nossa cidade e trabalhar junto com a nossa população.”
• Claudinei da Rocha (MDB) - NÃO RESPONDEU
• Daniel Bassi (PSD) - SIM: “Acredito que ampliar os espaços de debate fortalece o desempenho do Poder Legislativo e aproxima ainda mais a atuação parlamentar da sociedade. Quanto mais diálogo e transparência, melhor para a democracia e para a qualidade das decisões que impactam a população.”
• Donizete da Farmácia (MDB) - INDIFERENTE: “Para mim, é indiferente. Se for continuar do jeito que está, está ótimo. Se mudar, para mim, está tranquilo. Agora, a questão de as pessoas participarem mais se tiver sessão à noite, para ser sincero, eu não vi diferença nenhuma do povo participar mais ou menos. Eu acho que a população ainda comparece quando tem um interesse mais direto, e então eu acho que não vai interferir nessa questão.
• Fransérgio Garcia (PL) - SIM: “Sou muito a favor de passar as sessões para a noite e em dois dias, para que as pessoas tenham a oportunidade de vir aqui e acompanhar ao vivo.”
• Gilson Pelizaro (PT) - SIM: "O que for mais fácil para as pessoas acompanharem a sessão, eu estou dentro. Se for o caso de mudar para segunda e terça, como está sendo, parece que alguns estão querendo propor, eu acato."
• Kaká (Republicanos) - NÃO: "Acredito que, à noite, as pessoas também não viriam à Câmara, visto que nem quando há audiência pública de total interesse do povo, como a do transporte pessoal, não vêm."
• Leandro O Patriota (PL) - NÃO RESPONDEU
• Lindsay Cardoso (PP) - INDIFERENTE: "O dia que tiver, eu vou, independente do horário."
• Marcelo Tidy (MDB) - SIM
• Marco Garcia (PP) - NÃO: "Sou favorável (a continuar) no mesmo horário. Quando a sessão era à noite, falavam que votavam projetos polêmicos na calada da noite."
• Marília Martins (PSol) - SIM: "Caso haja alteração, sou a favor por entender que, após o horário comercial, é uma oportunidade a mais para a população participar ativamente."
• Walker Bombeiro das Libras (PL) - SIM: "Acho válido tentar, sim! 'Ah, mas o povo não vai.' Quero fazer nossa parte e dar a opção à população de vir participar, sim! Porque, dessa forma, a população nem escolha tem."
• Zezinho Cabeleireiro (PSD) - NÃO RESPONDEU 

Atualmente

Atualmente, o encontro semanal do Legislativo francano acontece às terças-feiras. Pela manhã, a partir das 9h, é realizado o expediente. Já à tarde, a partir das 14h, ocorrem as discussões e votações das matérias da ordem do dia.