
A Câmara Municipal de Patrocínio Paulista vota nesta quarta-feira, 18, o processo que pode resultar na cassação do mandato da vereadora Dandara Ferreira (MDB). A sessão marca a etapa final de um processo que começou após a apresentação de seis denúncias por quatro eleitores do município, todas apontando supostas infrações político-administrativas e quebra de decoro parlamentar.
As denúncias foram recebidas pelo Legislativo ainda no início deste ano, seguindo os trâmites previstos no Regimento Interno da Casa e no Decreto-Lei 201/67, que orienta o processo disciplinar contra vereadores. Após a leitura em plenário, todas as denúncias foram aceitas pelos parlamentares, que consideraram as acusações suficientemente graves para investigação.
Uma Comissão Processante foi formada por sorteio e conduziu os trabalhos de apuração, garantindo à vereadora o direito à ampla defesa e ao contraditório. Dandara constituiu advogado e apresentou documentos e provas que considerou pertinentes à sua defesa. Parte das acusações também tramita em esfera judicial.
Ao final da investigação, a Comissão concluiu pela procedência das denúncias e recomendou a cassação do mandato. A sessão desta quarta-feira será decisiva. Antes da votação, a defesa de Dandara poderá apresentar sustentação oral em plenário.
Como prevê a legislação municipal, a vereadora foi afastada provisoriamente da função apenas para a realização da sessão de julgamento, já que, como parte interessada, ela está impedida de votar. O vice-presidente da Câmara assumiu interinamente a presidência.
Para a cassação se concretizar, será necessário o voto favorável de dois terços dos vereadores. Caso Dandara seja absolvida, ela reassume imediatamente o cargo de presidente da Câmara. Se houver cassação, uma nova eleição para a presidência deverá ser realizada.
O presidente interino da Casa, Dr. José Rubens, enfatizou que o processo segue os trâmites legais e que não há motivação pessoal ou política por trás da votação. "Os vereadores apenas cumprem o que determina nosso Regimento Interno. Não fomos nós que apresentamos as denúncias, mas cidadãos da cidade", afirmou.
A sessão é aberta ao público e o resultado final pode redefinir a composição da Mesa Diretora da Câmara nos próximos meses.
As denúncias
Thalys Fernando Vieira, frequentador assíduo das sessões da Câmara, acusa Dandara Ferreira de tê-lo acusado erroneamente de agredir sua mãe. Segundo Thalys, o incidente ocorreu após ele questionar a vereadora sobre sua saída no meio de uma sessão. Sua denúncia, composta por três páginas, descreve agressões verbais por parte da parlamentar e cita como testemunhas um jornalista local e outra vereadora presentes no momento.
A vendedora Janaína Aparecida Souza, de 40 anos, afirma ter sido agredida fisicamente por Dandara em dezembro de 2024. De acordo com Janaína, ao sair para uma lanchonete, foi alvo de insultos gratuitos da parlamentar, que a chamou de “vadia” e “biscate”, além de zombar de sua condição de mãe solteira. A situação se agravou quando, após ser chamada pelo nome de batismo, Dandara a teria esbofeteado. Ao tentar se afastar, Janaína diz que foi perseguida de carro pela vereadora, que teria continuado a proferir insultos. A vendedora relata que, devido ao trauma, sofreu crises de pânico que impactaram seu trabalho e sua rotina.
Leonara Cristina Ferreira, autônoma de 33 anos, também denuncia agressões físicas por parte de Dandara Ferreira. O primeiro incidente teria ocorrido durante uma festa tradicional da cidade. Segundo Leonara, a vereadora tomou um copo de cerveja de sua mão sem explicação e, ao ser questionada, tentou agredi-la fisicamente. O irmão de Leonara interveio e impediu a agressão inicial, mas, posteriormente, ao se afastar para ir ao banheiro, a autônoma teria sido surpreendida com um soco na parte de trás da cabeça, supostamente desferido por Dandara.
Indignada, Leonara dirigiu-se à residência da parlamentar, onde um novo confronto teria ocorrido. Dessa vez, a vereadora teria dado um soco em seu nariz, resultando em fratura e um corte no lábio. Dias depois, Leonara descobriu que estava grávida e relata que o episódio de violência lhe causou um deslocamento de placenta, sangramento vaginal e a necessidade de repouso absoluto, comprometendo sua saúde, a do bebê e sua capacidade de trabalho.
O outro lado
A reportagem do Portal GCN/Sampi entrou em contato com a vereadora Dandara Ferreira nesta quarta-feira, 18, mas foi informada que ela só responderá a questionamentos de forma presencial e acompanhada por seus advogados. A sessão que irá julgar a cassação de seu mandato está marcada para as 13 horas.
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