Um projeto de lei de coautoria do deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL), que estabelece novas medidas de acessibilidade para estudantes com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento, foi aprovado na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) nessa terça-feira, 27. A medida abrange todas as escolas da rede pública estadual.

O projeto garante o direito de alunos com alergias, restrições ou seletividade alimentar de levarem alimentos que atendam suas necessidades e permite que estudantes com sensibilidade também fiquem descalços no ambiente escolar.

A proposta também determina a substituição de sinais sonoros ruidosos em respeito a alunos com sensibilidade auditiva e prevê a possibilidade de horários adaptados para a realização de tratamentos multidisciplinares, com abono de faltas.

O projeto contempla estudantes com deficiência, autismo, TDAH, dislexia, dispraxia e outros transtornos do neurodesenvolvimento. “O objetivo é assegurar um ambiente escolar mais inclusivo, respeitoso e adequado às necessidades desses alunos”, argumenta o deputado.

O projeto, em parceria dos parlamentares Andréa Werner (PSB) e Cortez, segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).