COBRANÇA JUDICIAL

Franca registra mais de R$ 256 mil na dívida ativa do município

Por Pedro Dartibale | da Redação
| Tempo de leitura: 1 min
Sampi/Franca
Divulgação/Prefeitura de Franca
Central de Atendimento da Prefeitura de Franca
Central de Atendimento da Prefeitura de Franca

A Procuradoria Geral do Município publicou, nesta sexta-feira, 9, no Diário Oficial do Município, uma extensa lista de débitos inscritos em dívida ativa. São 5.477 registros referentes a impostos e taxas não quitadas. O valor total é de R$ 256.015,05.

Entre os tributos em aberto, constam valores de ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), taxa de localização, funcionamento e publicidade (TLF), ISS sobre construção civil e taxa de vistoria sanitária.

O maior débito identificado na lista é de R$ 2.503,50, referente à outorga onerosa do direito de construir. Já o menor valor encontrado é de R$ 2,50, vinculado ao ISSQN.

Além disso, a análise dos registros mostra que algumas inscrições aparecem diversas vezes. A cobrança desses valores poderá ocorrer por vias administrativas ou judiciais, conforme estipulado na legislação municipal.

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