A audiência de conciliação entre a Prefeitura de Franca e o Sindserv (Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Franca e Região) terminou sem acordo na tarde desta terça-feira, 15, no TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região), em Campinas. A sessão tratou exclusivamente do dissídio coletivo, que discute as reivindicações salariais da categoria.

Durante a reunião, representantes da prefeitura alegaram que não havia margem legal para avançar nas negociações, citando limitações orçamentárias.

Já o sindicato contestou esse argumento e reiterou que a greve iniciada em 8 de abril permanece suspensa. Uma nova assembleia da categoria deverá deliberar sobre a possível retomada do movimento.

A audiência contou com a presença de representantes legais das duas partes, acompanhados por seus advogados. Um dos pontos registrados no termo de audiência foi o reconhecimento, por ambas as partes, de que os servidores municipais de Franca são regidos pelo regime celetista, ou seja, pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Com o impasse, as partes foram consideradas inconciliáveis. O processo será encaminhado a um relator sorteado no TRT para que tenha prosseguimento. O Ministério Público do Trabalho participou da audiência e manifestou concordância com os encaminhamentos.

Relembre o caso

A greve dos servidores teve início em 8 de abril, após a prefeitura propor um reajuste de 4,87%, considerado insuficiente pela categoria. A paralisação foi suspensa por decisão judicial, mas a categoria aguardava os desdobramentos da audiência de terça-feira para decidir os próximos passos.