A Região Administrativa de Franca será contemplada com 616 novas unidades habitacionais por meio do programa Casa Paulista, do Governo do Estado de São Paulo. O anúncio foi feito em 14 de abril, em evento realizado no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista.
Do total de moradias, 378 serão viabilizadas pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), enquanto outras 238 serão executadas por meio da CCI (Carta de Crédito Imobiliário), voltada à parceria com a iniciativa privada.
O investimento total destinado à região ultrapassa R$ 77,5 milhões.
Distribuição
As casas da CDHU serão construídas em seis municípios da região, cujas obras serão licitadas por meio de editais organizados em lotes. Serão contempladas as cidades de Patrocínio Paulista (31 unidades habitacionais), Sales Oliveira (45), Pedregulho (48), Rifaina (52), Jeriquara (82) e Miguelópolis (120). Já as unidades do Casa Paulista, via carta de crédito, serão distribuídas entre Orlândia (48), São Joaquim da Barra (50) e Franca (140).
A expectativa do governo é que essas iniciativas contribuam diretamente para a redução do déficit habitacional na região, além de promover dignidade e segurança para as famílias que vivem em áreas de risco ou que enfrentam dificuldades para arcar com os aluguéis.
“Nós estamos atacando as deficiências que mais afetam a população, especialmente aquelas que não suportam mais pagar aluguel ou vivem em condições precárias. Vamos seguir trabalhando com todos os instrumentos possíveis, seja pela provisão direta da CDHU, seja pelos modelos de crédito associativo ou imobiliário”, destacou o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Benefícios
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação recebeu, entre 24 de março e 7 de abril, cadastros de empreendimentos da iniciativa privada interessados em participar do programa Casa Paulista. Com base nos pedidos de subsídios, a equipe técnica da secretaria realizou análise criteriosa para a alocação dos recursos, seguindo parâmetros como a vulnerabilidade social dos municípios e critérios de eficiência e economicidade.
A distribuição dos empreendimentos foi feita de forma equitativa entre as regiões administrativas do estado, considerando o histórico de unidades já concedidas e um índice de atendimento ajustado à população de cada município.
Os subsídios variam entre R$ 10 mil e R$ 16 mil, dependendo da cidade onde os imóveis serão construídos, com o objetivo de reduzir o valor das prestações e torná-las compatíveis com a renda das famílias beneficiadas. Uma das principais novidades desta rodada do programa é o aumento do valor do subsídio para municípios com menos de 20 mil habitantes: de R$ 10 mil para R$ 16 mil. A medida foi tomada após a constatação de que a renda média mais baixa nessas localidades vinha dificultando a atuação do mercado imobiliário.
De acordo com o secretário da SDUH, Marcelo Branco, o acréscimo de 60% no valor é uma ação experimental voltada a estimular a participação de empreendedores e acelerar a construção de imóveis.
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