SESSÃO DA CÂMARA

Estratégia falha e prefeitura terá que negociar com os servidores

Por Pedro Baccelli | da Redação
| Tempo de leitura: 4 min
Sampi/Franca
Divulgação/Câmara Municipal de Franca
Servidores públicos durante manifestação na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira
Servidores públicos durante manifestação na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira

O governo Alexandre Ferreira (MDB) sofreu mais uma derrota na Câmara Municipal de Franca: a tentativa de votar, em regime de urgência, o projeto de lei sobre o reajuste dos salários dos servidores públicos municipais na sessão ordinária desta terça-feira, 18, sem acordo prévio sobre os valores com o Sindserv (Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Franca e Região), não funcionou.

O plano da prefeitura era usar a base governista para impor seus termos, basicamente a reposição inflacionária, sem o aval do sindicato. A proposta do Executivo havia sido rejeitada em assembleia que reuniu 230 servidores no último sábado.

A sessão começou com um atraso de 23 minutos. Durante esse tempo, os vereadores discutiram se o projeto de lei seria incluído na pauta de votação desta terça-feira. No centro das conversas, formou-se uma roda em torno de Gaúcho e Pastor Palamoni, articuladores do prefeito junto à Câmara.

A Prefeitura protocolou o projeto de lei no sistema do Legislativo na noite desta segunda-feira, 17. No entanto, para que ele tramitasse em regime de urgência, eram necessárias dez assinaturas — número que a base governista não conseguiu alcançar. O portal GCN/Rede Sampi apurou que oito parlamentares se manifestaram favoravelmente à votação em urgência — ou seja, que assinaram ou assinariam. Sem o número mínimo de dez assinaturas, o projeto não pode ser votado em regime de urgência.

Cerca de 50 servidores aguardavam na plateia pressionando para que os vereadores rejeitassem a urgência.

Dois projetos sobre outros temas foram aprovados antes de o presidente da Câmara, Daniel Bassi (PSD), anunciar, às 14h43, que o texto do reajuste não seria votado na sessão desta terça-feira. Em seguida, a vereadora Marília Martins (PSOL) esclareceu aos servidores como foi a discussão.

"Veio para essa casa para que fosse votado em urgência e não conseguiu todos os votos necessários (...) precisa realmente haver uma negociação. Já com uma proposta pronta, tentar passar a votação forçada, transmitir tudo aqui para o Legislativo para a gente passar como rolo compressor por cima do servidor", disse Marília.

Gilson Pelizaro (PT) pediu a palavra como liderança do Partido dos Trabalhadores para abordar o tema. "Para evitar que aconteça sempre a mesma coisa, pois sabemos a data base dos servidores — todo mundo sabe quando vai chegar —, acho que primeiro temos que antecipar o processo de negociações e conversas para fazer um jogo claro e transparente", afirmou.

O público bateu palmas durante os discursos dos vereadores e foi embora após a confirmação de que o projeto não tramitaria na sessão desta terça-feira. O texto deverá entrar na pauta do próximo encontro, em 25 de março.

O que foi proposto?

O projeto propõe reajustar os salários em 4,87% para repor a inflação de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, sem aumento real. A administração municipal ofereceu 5% de aumento no vale-alimentação, passando dos atuais R$ 986 para R$ 1.036, e no abono escolar, de R$ 367,65 para R$ 386,04 em 2026. Além disso, a manutenção das seis faltas abonadas por ano.

Os valores estão abaixo dos reivindicados pelo Sindiserv. Segundo o presidente da instituição, Fernando Nascimento, a categoria solicita um aumento real de 4,13%, além da inflação de 4,87%, totalizando um reajuste de 9% no salário. Para o cartão-alimentação, é solicitado o valor de R$ 1.340. Os sindicalistas concordam com o reajuste de 5% no abono escolar, mas reivindicam a criação de um vale-refeição no valor de R$ 15 por dia trabalhado.

Prefeitura de Franca

Em nota, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos informou que o percentual de reajuste dos servidores foi definido após a divulgação do índice de inflação, na quarta-feira, 12. No entanto, a proposta da administração apenas recompõe as perdas, sem aumento real, com as negociações ainda em andamento.

O Executivo tentou justificar afirmando que o projeto foi protocolado para que o aumento já fosse incluído na folha de pagamento de março, que fecha no dia 30. Por outro lado, como a data-base da categoria é 1º de março, caso necessário, o pagamento será feito retroativamente.

A administração reiterou que mantém conversas com o sindicato. Com a rejeição da urgência, a prefeitura será forçada a novas rodadas de negociações. Desde o início da discussão, a prefeitura se manteve inflexível: não fez nenhum ajuste na proposta inicial nem acatou nenhum dos pedidos apresentados pelos servidores.

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Comentários

3 Comentários

  • Stênio Sandoval Cintra 19/03/2025
    Os partidos de esquerda são quem defendem os trabalhadores. Nunca se esqueçam disso.
  • José 18/03/2025
    O Alexandre, RH e Finanças não gostam de servidores... Se pudessem terceirizavam tudo e todos menos eles mesmos... Uma vergonha essa administração...
  • César 18/03/2025
    Os únicos candidatos que pensam nos trabalhadores servidores públicos são os dois de Esquerda.