Sem conseguir aprovar o projeto de revisão da planta genérica de valores imobiliários, o governo José Saud (PP) irá aplicar reajuste de 4,60% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Taubaté em 2025.
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O percentual é referente ao acumulado da inflação entre 1º de novembro de 2023 e 31 de outubro de 2024, segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
O contribuinte poderá efetuar o pagamento do IPTU de três maneiras: em dez parcelas mensais, sem desconto; em parcela única no primeiro vencimento, com 10% de desconto; ou em parcela única no segundo vencimento, com 5% de desconto. A Prefeitura espera arrecadar R$ 139,9 milhões com o imposto no ano que vem.
Projeto.
Desde o fim de 2021, o governo Saud tenta aprovar na Câmara o projeto de revisão da planta genérica. Mas, como o texto enfrenta resistência até entre a base governista, ainda não foi votado.
Segundo o governo Saud, a revisão da planta genérica resultaria em aumento médio de 92% no IPTU - esse aumento iria variar de 36% a 673%, de acordo com o bairro em que estivesse localizado o imóvel.
O aumento, no entanto, não seria aplicado de uma só vez. O projeto limita o reajuste anual a 20%. Ou seja, seriam aplicados aumentos anuais sucessivos de até 20%, até que todo o percentual fosse atingido.
Planta genérica.
Instrumento usado para cálculo do IPTU, a planta genérica de valores imobiliários não é atualizada em Taubaté desde 1997. Segundo o governo Saud, a revisão atenderia o Código Tributário Nacional e apontamentos do TCE (Tribunal de Contas do Estado).
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