A advogada Marcela Barros, que representa o casal preso em flagrante neste domingo, dia 3, pela morte de um bebê de dois meses e 11 dias em Franca, contesta a acusação de maus-tratos feita pelo médico da Santa Casa, alegando, em vez disso, negligência médica e possível retaliação. Marcela explica que o bebê apresentava diversos problemas de saúde: nasceu com lábio leporino, hipotireoidismo e fibrose cística e passou por cirurgia devido a uma má formação intestinal. Segundo ela, a perda de peso, fator que levou o médico a suspeitar de maus-tratos, resulta dessas condições.
A Santa Casa de Franca divulgou nota em que lamenta "o falecimento de uma criança que chegou ao hospital em estado crítico, com sinais de desidratação e desnutrição severas, já intubada e em parada cardíaca". (leia a íntegra abaixo)
"Possível retaliação", diz advogada
“Ele perdeu um quilo, e foi isso que fez o médico diagnosticar maus-tratos, apenas pela perda de peso. Isso foi discutido com o delegado, que disse: ‘estou fazendo isso com base no que o médico falou’. Mas a perda de peso ocorreu porque ele usava sonda, tinha lábio leporino, que dificultava a alimentação, além da fibrose cística, que impede o ganho de peso. Ele tinha muitos problemas de saúde”, esclareceu Marcela.
A advogada ressaltou que o bebê já havia sido atendido em Bauru e Campinas e, na sexta-feira, 1º de novembro, foi avaliado em Campinas, onde a equipe médica constatou boa hidratação, sem sinais de desnutrição severa ou marcas no corpo.
"A mãe chegou ao hospital no domingo, dia 3, às 11h da manhã, conforme consta nos documentos. Ela deu entrada no pronto-socorro, mas a Santa Casa só ofereceu uma vaga às 16h, então ela aguardou cinco horas. Como a Santa Casa alega que a criança entrou em parada, se ele ficou quatro horas aguardando uma vaga? Ele já estava sob os cuidados médicos desde as 11h da manhã até as 17h”, completou a advogada, atribuindo o episódio a uma possível negligência médica.
Marcela também sugeriu que o caso pode estar relacionado a um conflito entre a família e a Santa Casa de Franca devido à morte de outro filho do casal, há dois anos, em circunstâncias polêmicas.
“Há indícios de possível retaliação da Santa Casa contra esses pais. Eles perderam um filho há dois anos na Santa Casa de Franca, e temos um processo contra a instituição por negligência. Durante o parto, o bebê sofreu um corte de oito centímetros na cabeça com um bisturi, e essa lesão foi fatal. Tentaram ocultar o corte, e a avó só o descobriu ao reconhecer o corpo antes do enterro. Temos todas as provas e um processo judicial em andamento. Agora, essa nova situação torna tudo ainda mais grave. Este é o segundo filho que a Santa Casa de Franca tira desses pais, que têm mais dois filhos, um de um ano e outro de quatro anos, ambos bem cuidados e matriculados na creche”, afirma a advogada.
Segundo Marcela, uma assistente social estava acompanhando o caso do bebê devido ao tratamento necessário, visitando a casa da família regularmente, sem encontrar indícios de maus-tratos.
“O médico em questão faz parte do corpo clínico que está sendo processado pelos pais. Eles processam a coordenação pediátrica da Santa Casa, e esse médico integra essa equipe”, completou a advogada.
Santa Casa responde
A Santa Casa de Franca encaminhou o seguinte posicionamento sobre o assunto:
"A Santa Casa de Franca lamenta profundamente o falecimento de uma criança que deu entrada em nosso hospital no dia 03 de novembro de 2024, às 16 horas, menos de meia hora após solicitação recebida às 15h32, vindo encaminhada do Pronto Socorro Infantil já intubada. A criança chegou em parada cardiaca, foi reanimada pela nossa equipe médica, mas infelizmente veio a óbito às 17h41 do mesmo dia. De acordo com o relato médico, a criança apresentava sinais evidentes de desidratação e desnutrição severas, pesando apenas 2,550 kg, uma perda significativa desde a última consulta em 2 de outubro, quando pesava 3,490 kg. Com sinais de negligência nos cuidados ao menor. Além disso, a criança exibia uma coloração azulada e aparência "esquelética", indicando condições de saúde extremamente precárias. Foi observado também que a criança estava sem a sonda alimentar, essencial devido ao seu lábio leporino. Ainda, diante das evidências de lesões físicas e do estado crítico de saúde da criança, cumprindo com os protocolos obrigatórios, a instituição realizou um Boletim de Ocorrência informando as autoridades competentes, para que possam investigar as circunstâncias que levaram à essa trágica situação. A Santa Casa de Franca reafirma seu compromisso com a transparência e a busca pela verdade, colaborando integralmente com as investigações. Estamos à disposição para prestar todo o apoio necessário neste momento de dor e para fornecer quaisquer informações adicionais às autoridades."
Continuam presos
Os pais do bebê permanecem presos após a audiência de custódia realizada nesta segunda-feira, dia 4.
“Estamos impetrando um habeas corpus, pois o casal possui bons antecedentes, não representa risco para a sociedade ou para os outros filhos, e tem residência fixa e trabalho. Eles têm outros dois filhos que estão chamando pelos pais e precisam dar o descanso de direito a Luiz Miguel, que ainda não pôde ser sepultado”, disse a advogada em atualização na tarde de segunda-feira.
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