O último Plano de Governo da série de matérias do GCN é de Tito Flávio (PCB). O candidato à Prefeitura de Franca propõe reduzir a carga dos servidores municipais para 30 horas semanais, além de reajustar salários e benefícios.
O Portal GCN/Rede Sampi realiza um levantamento das propostas contidas nos Planos de Governo dos candidatos que disputam a Prefeitura de Franca nas Eleições 2024. Os documentos dos nove pré-candidatos podem ser acessados na plataforma Divulgacand, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Por ordem alfabética, o texto desta quarta-feira, 11, é sobre as ideias de Tito Flávio.
Assistência Social
Sem aprofundar em como as ações serão realizadas ou no respaldo financeiro, as propostas estão baseadas em palavras como "criar", "efetivar" e "fortalecer". No assistencialismo, por exemplo, Tito propõe um programa que impeça o corte de água e energia para pessoas em situação de vulnerabilidade social por até três meses. Outro tópico é a criação de moradias para jovens a partir dos 18 anos.
Em um tema sensível para a população da região da Vila Formosa, o candidato comunista sugere o fortalecimento do atendimento no Centro Pop, com a ampliação da atual equipe de atendimento. Tito também pretende iniciar estudos para proibir a requisição de atestados de antecedentes criminais como critério de acesso ao trabalho no município.
Cultura e Comunicação
A ideia é criar a Secretaria Municipal das Culturas e Comunicação, desvinculando-a da pasta da Feac (Fundação de Esporte, Arte e Cultura). Ele quer garantir o repasse de 1% do orçamento municipal para a pasta (segundo o documento, cerca de R$ 10 milhões) até atingir 3% ao final do governo.
O candidato pretende retomar a Feira do Livro, a Virada Cultural Paulista e o Carnaval, com os desfiles das escolas de samba. O plano ainda aborda a isenção de IPTU e outros benefícios para proprietários de imóveis tombados, além de criar uma empresa municipal para cuidar da imprensa oficial.
Direitos Humanos e Segurança
Caso eleito, também será criada a Secretaria Municipal de Direitos Humanos. Tito quer realizar concurso público para preencher a demanda da GCM (Guarda Civil Municipal). Para a corporação, ele propõe um estudo para viabilizar a criação de uma academia de formação de guardas.
Tito sugere a abertura de um canal de denúncias de racismo e preconceito religioso e ações de formação antirracista em parceria com o Comdecon (Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra).
Educação
O candidato do PCB planeja eleições diretas para os cargos de diretores escolares, evitando a escolha por indicação, com participação dos alunos, professores, pais/responsáveis, funcionários e demais membros da comunidade. Tito quer limitar o número máximo de alunos por sala entre 20 e 25. Por fim, ele propõe a introdução "eficaz" da Libras (Língua Brasileira de Sinais) como matéria obrigatória.
Esporte e Lazer
A terceira secretaria, por ordem cronológica de propostas, a ser criada é a de Esportes e Lazer. Com as novas pastas, a Feac será extinta. Tito quer retomar o Passeio Franca-Restinga e criar um novo poliesportivo, no entanto, não indicou o local onde o equipamento será instalado caso seja eleito.
Gestão Municipal e Funcionalismo Público
Tito planeja reduzir a carga horária dos funcionários públicos para 30 horas semanais. Em relação ao salário, a proposta é reajustá-lo em 10,44%, o que, segundo ele, corresponde às perdas pela inflação acumulada entre 01/03/1997 e 28/02/2011. Outras promessas incluem aumentar em 70% o vale-alimentação, conceder abono escolar duplo para pai e mãe servidores e implantar o cartão-refeição para trabalhadores em turno 12x36.
No setor educacional, Tito quer priorizar o pagamento do bônus do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Na segurança, ele propõe redirecionar a GCM para atender prédios públicos, prontos-socorros e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento).
Meio Ambiente
O candidato propõe a universalização do saneamento básico na zona rural, a implantação de uma usina de compostagem e de um sistema de captação de água da chuva para reutilização em banheiros, na limpeza de pátios e para regar plantas, por exemplo.
Em relação aos animais de rua, a ideia é utilizar o Canil Municipal como “lar temporário”. No entanto, o candidato não especifica como será realizado o redirecionamento dos animais.
Limpeza
Problema crônico, que se agrava em períodos de chuva com o aumento dos casos de dengue, a fiscalização de terrenos baldios na cidade não ficou de fora da discussão. O candidato pretende reforçar a aplicação de multas aos proprietários que não realizarem a limpeza ou a construção de muros e calçadas em suas propriedades.
Poder Popular
Estudos serão realizados para a possível criação de subprefeituras em bairros com maior concentração populacional e afastados do Centro. Tito também menciona a realização de plebiscitos e referendos municipais.
Questão Agrária
Tito sugere a destinação de terras municipais improdutivas às famílias interessadas no assentamento para produção de alimentos orgânicos. Também é proposta a instalação de UPAs e Cras (Centro de Referência de Assistência Social) no perímetro rural do município.
Saúde
O candidato quer a gestão plena da saúde. Serão construídos um pronto-socorro e duas UPAs, além de criado o Centro de Medicina da Mulher e uma maternidade pública que possa oferecer partos humanizados e permitir a presença de doulas (profissionais que prestam apoio físico e emocional às gestantes). Novamente, as propostas não detalham onde esses serviços serão instalados, caso Tito seja eleito prefeito de Franca.
Ainda na parte estrutural, Tito propõe a construção de um hospital 100% público para atender à demanda de cirurgias eletivas, incluindo cirurgias de redesignação de gênero. A proposta, no entanto, esbarra na falta de detalhes sobre o investimento, a origem dos recursos e a localização do hospital. Atualmente, o Hospital Estadual de Franca está em fase de construção, obra a cargo do Governo do Estado de São Paulo.
Trabalho e Renda
O nome do PCB propõe a instalação de um mercado popular. A ideia é semelhante à proposta de Alexandre Ferreira (MDB), que planeja colocá-lo no complexo da Estação ao final da obra de revitalização. O comunista, por sua vez, não apresentou o local.
Transporte e Mobilidade
Por fim, Tito Flávio quer municipalizar o transporte público de Franca e realizar um estudo para implantar a tarifa zero para os passageiros. O candidato também propõe análises para criação de um consórcio regional para retomar a linha ferroviária regional, desde linhas turísticas até Rifaina ou regulares até Ribeirão Preto.
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Comentários
7 Comentários
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A 14/09/2024Esse comunista deveria mostrar o registro de emprego da carteira profissional.
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Rita 12/09/2024Paga pra ficar em casa então. Bem mais fácil
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Belchior De Melo Santos 11/09/2024Reduzir mais o que??? Os vagabundos já não trabalham, ainda o \"sem-noção\" aí vem com essa pérola??? Vão chupar picolé no inferno!!!
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Lima 11/09/2024Quem fala que servidor trabalha pouco e ganha muito, é pq não teve capacidade de passar num concurso e estar lá trabalhando e vendo que se trabalha muito sim, pra atender a demanda da população. É necessária sim a valorização do servidor nessa cidade, que não se vê isso a muito tempo.
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Tânio Sad 11/09/2024É legítimo questionar e dizer que esses ideais talvez sejam utópicos, ultrapassados etc. (desde que com fundamento plausível; jamais a mera crítica alienada). Nomes como Caio Prado Júnior, Cândido Portinari, Graciliano Ramos, Jorge Amado, Manoel de Barros, Mário Pedrosa, Oscar Niemeyer, Oswald de Andrade, Pagu, Rachel de Queiroz, Tarsila do Amaral etc. (escritores, pintores, arquitetos etc. com criações complexas, livros, obras etc.) figuraram com ideais socialistas; aliados com muitos operários e trabalhadores rurais. Obviamente mudam-se os tempos e podem e devem ser feitas algumas reformulações. Mas o ideal de mais igualdade jamais pode ser desprezado. Quem prega o oposto disso tudo é neofascista que abomina livros e destrói obras de arte. Infelizmente ainda tem muita gente (no seu limitado conhecimento e discernimento) achando que os mencionados seriam personalidades com inteligência reduzida... Enfim.
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Freitas 11/09/2024O que esperar de socialistas / comunistas que odeiam trabalhar e até consideram um castigo? Uma sociedade atrasada e degenerada com QI inferior.
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Jesuino Salgado 11/09/2024Anúncio eleitoreiro pra ganhar voto de servidores públicos, mas não cola para a população que sabemos que os funcionários da prefeitura trabalham pouco e ganham muito. É igual prometer que vai acabar com as subidas das três colinas e deixar só as descidas, manja?.