Pais ausentes marcam os registros de nascimento das crianças brasileiras. No Estado de São Paulo foi registrado neste semestre mais de 16 mil crianças sem o nome do pai em seus registros. A Defensoria Pública de Franca, em parceria com a Condege (Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais), participará da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”.
Os interessados em participar devem realizar as inscrições até esta quinta-feira, 15, através do site. Além dos atendimentos agendados, o público interessado poderá participar, mas a participação estará sujeita à existência de vagas no dia e local.
O evento é promovido de forma gratuita e acontece neste sábado, 17, das 9h às 13h, na Defensoria Pública, localizada na avenida Presidente Vargas, 299, Cidade Nova, região central de Franca. Durante o evento, os participantes irão receber atendimento jurídico, exames de DNA e reuniões de conciliação entre as partes envolvidas em cada caso, em busca de acordos sem precisar de ações judiciais.
Os interessados em buscar o atendimento da Defensoria devem atender as seguintes exigências:
1) reconhecimento voluntário de paternidade, nos casos em que há consenso entre pai e mãe, seja por vínculo sanguíneo ou afetivo (pai de criação);
2) investigações, quando a pessoa apontada como pai tem dúvida sobre o vínculo sanguíneo com a(s) criança(s)/adolescente(s), e demanda realização de teste de DNA;
3) maiores de 18 anos que desejam ser reconhecidas como filhas(os).
Em casos que exigem o exame de DNA, a coleta do material genético será feita nas audiências, em parceria do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SP (Imesc) e a Universidade Estadual de São Paulo (Unesp).
Ao todo serão 50 unidades da Defensoria Pública do Estado a participarem da ação entre as cidades do interior, região metropolitana, litoral e da capital.
'Meu Pai Tem Nome'
A campanha “Meu Pai Tem Nome” realizou na edição de 2023 mais de 5 mil atendimentos e 489 exames de DNA em único dia de evento, somando com as 120 cidades participantes do Brasil. Nesta edição, no Estado de São Paulo, a campanha conta com o apoio do Sport Club Corinthians Paulista, na busca por ampliar a visibilidade do tema e o alcance da campanha para mais pessoas.
“Esta edição do mutirão, por meio de parcerias inéditas com a Secretaria de Justiça e o Corinthians, oferece de forma mais robusta e ampla serviços de qualidade para a população do Estado de São Paulo, aproximando a instituição de seus usuários e usuárias ao promover atendimento em pontos estratégicos e acessíveis, além de facilitar o acesso à justiça, missão essencial da Defensoria”, disse Luciana Jordão, Defensora Pública-Geral.
A partida realizada na Arena Corinthians, em Itaquera (SP), nesse sábado, 10, ficou marcada pela campanha realizada entre os torcedores presentes no jogo Corinthians x Red Bull Bragantino, pelo Campeonato Brasileiro. Uma família participou da ação antes da partida, fazendo uma coleta de material genético para investigação de paternidade. Nos telões do estádio, vídeos explicativos e com incentivo à torcida para participarem foi exibido.
Paternidade no Brasil
O direito fundamental da criança é ter o nome do pai na certidão de nascimento, garantido pela Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Os números mostram que ainda há muito para avançar no tema. Segundo o Instituto Brasileiro da Fundação Getúlio Vargas, no Brasil são mais de 11 milhões de mães que criam sozinhas os seus filhos.
No primeiro semestre de 2024, o Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), registrou o nascimento de 1.342.424 e mais de 91.643 crianças não registradas com o nome do pai. No Estado de São Paulo, são 274.373 crianças nascidas e 16.277 sem registros do nome do pai.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
Comentários
1 Comentários
-
Darsio 16/08/2024Pais ausentes. Aí está uma das principais causas do caos que enfrentamos nas escolas. Esses caras deveriam ser processados e condenados a serviços . comunitários por um longo tempo, tendo a pena dobrada a cada reunião ou chamada das escolas que deixassem de atender. A família que se ausenta de suas responsabilidades com a educação de seus filhos, deveria ser processada criminalmente e, não ser tratada como vítima. Afinal, essa coisa de curtir os prazeres do sexo e depois despejar seus filhos nas escolas para que professores façam o papel que deveria caber aos pais é a maior aberração que está por de trás do fracasso escolar. Pais que não assumem as responsabilidades pelos seus filhos, que lhes negam até mesmo afeto, devem ser tratados como bandidos. Afinal, a pessoa que tem filhos, independente se está casada ou não, jamais deveria deixar de ser pai.