Partido por partido, Franca conhece seus candidatos para vereador, vice-prefeito e prefeito. As siglas têm até a próxima segunda-feira, 5, para realizar suas convenções eleitorais e oficializar os nomes que concorrerão ao pleito em 2024. A 66 dias do 1° turno, marcado para 6 de outubro, o Portal GCN/Rede Sampi esclarece regras para a disputa na cidade.

A legislação eleitoral permite que cada partido ou federação tenha número de candidatos igual ao total de vereadores em sua cidade mais um. Como a Câmara Municipal de Franca tem 15 parlamentares, cada partido ou federação pode inscrever até 16 nomes. Este é o máximo, porém, é autorizado oficializar menos. 

O que todos têm que seguir é a cota de gênero. É obrigatório preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada gênero. O partido que optar por 16 candidaturas, por exemplo, precisará ter ao menos 5 mulheres e 11 homens – ou 5 homens e 11 mulheres – concorrendo em 2024. 

“Às vezes, o partido não consegue o número máximo de correligionários para disputar todas as cadeiras. Agora, independentemente do número que eles registrarem, tem que respeitar a porcentagem”, afirma o chefe do cartório da 46ª Zona Eleitoral, Marcelo Ferreira.

O prazo máximo para a realização das convenções é até a próxima segunda-feira. Já as candidaturas podem ser registradas na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto. 

A eleição para vereador é em turno único. Já para vice-prefeito e prefeito, caso nenhuma chapa consiga 50% mais um dos votos válidos, haverá segundo turno nos municípios com 200 mil ou mais eleitores registrados - caso de Franca. A segunda votação, se precisar, ocorrerá no dia 27 de outubro.