Os vereadores de diversas cidades do entorno de Franca terão reajustes salariais (tecnicamente, subsídios) significativos a partir de 2025. As câmaras municipais aprovaram aumentos que chegam a 166%, gerando debates e reações mistas entre a população e os próprios legisladores.

O pontapé inicial para a série de acréscimos foi dado justamente por Franca, em dezembro de 2022, quando os membros do poder legislativo aprovaram uma elevação de quase 80% na remuneração do cargo para o próximo mandato. Os pagamentos, que, na atual legislatura, são de R$ 6,1 mil, passarão a ser de R$ 10,9 mil. Os vereadores de Franca tinham os mesmos vencimentos há mais de uma década.

À época, a justificativa para o reajuste incluiu a inflação acumulada ao longo dos anos e o índice de 60% do valor pago aos deputados estaduais, que recebiam R$ 25,3 mil – o subsídio dos deputados já sofreu novas altas e, a partir de fevereiro do ano que vem, será de R$ 34,7 mil. Mas isso não impactará a remuneração dos eleitos em Franca, que terão direito aos R$ 10,9 mil mensais brutos.

A situação não é exclusiva do município. Na região administrativa, aumentos de até 166% foram registradas. É o caso de Cristais Paulista, onde os próximos vereadores embolsarão R$ 4 mil todo mês - hoje, o pagamento dos atuais é de R$ 1,5 mil. Em Ituverava, a alta será de 88%, com os novos pagamentos chegando a R$ 9,8 mil.

O caso mais recente é de Rifaina - por lá, o acréscimo foi de 48%. Em junho, a Câmara Municipal da cidade aprovou um ajustamento de R$ 4,05 mil para R$ 6 mil.

Outros aumentos consideráveis são da região de Ribeirão Preto, município que pagará R$ 20,5 mil mensais aos próximos parlamentares, 49% a mais do que é pago aos atuais. Em Taquaritinga, a elevação será de 155%. Em Barretos, de 99%.

São justos?

O aumento dos salários dos ocupantes das câmaras municipais é frequentemente justificado pela necessidade de corrigir a defasagem causada pela inflação e pela ausência de reajustes durante períodos críticos, como a pandemia. Vereadores, assim como prefeitos, não tem reajuste anual. Os aumentos só podem ser feitos para a legislatura seguinte - na prática, a cada quatro anos. A população, por outro lado, vê esses aumentos com desconfiança, principalmente quando comparados à realidade econômica e salarial da maioria dos trabalhadores. 

Para o cientista político Bruno Silva, o ideal é encontrar um meio termo que respeite a razoabilidade e as características socioeconômicas dos municípios.

“Muitos entendem que o trabalho do legislativo acaba sendo supervalorizado, enquanto os parlamentares argumentam que seu trabalho é subvalorizado, justificando, assim, as correções. Isso se deve ao distanciamento entre representantes e representados, o que gera descrença na capacidade da política institucional de responder aos problemas cotidianos da população”, pontuou.

O especialista também destacou que esses reajustes não são aplicáveis à legislatura atual, mas à próxima. “Os vereadores que votaram pelos aumentos precisam vencer as próximas eleições para se beneficiarem dos reajustes, o que impede o argumento de que estão legislando em causa própria”.