APÓS DERROTAS

Lula admite não ter base contra pauta de costumes

As derrotas sofridas pelo governo na sessão do Congresso Nacional ampliaram o diagnóstico do petista de que o governo não tem base para obter vitórias na 'pauta de costumes'.

Por Julia Chaib, Thaísa Oliveira, Catia Seabra, Marianna Holanda e Victoria Azevedo | 30/05/2024 | Tempo de leitura: 4 min
da Folhapress

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Governo Lula somou derrotas no Congresso Nacional esta semana
Governo Lula somou derrotas no Congresso Nacional esta semana

As derrotas sofridas pelo presidente Lula (PT) na sessão do Congresso Nacional nesta semana ampliaram o diagnóstico do petista e de sua equipe de que o governo não tem base para conseguir vitórias na chamada pauta de costumes defendida pelo bolsonarismo.

A avaliação foi feita pelo próprio chefe do Executivo em reunião nesta quarta-feira (29) com os auxiliares que cuidam da articulação política, segundo relatos.

No encontro, houve a leitura de que o governo tem conseguido vitórias importantes em pautas ligadas à economia, mas que deve evitar se envolver em projetos ligados a valores.

Lula se reuniu nesta quarta com o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) e os três líderes do governo: do Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP); da Câmara, José Guimarães (PT-CE); e do Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Segundo aliados, o presidente descarta por ora fazer trocas na equipe.

Durante o encontro, o presidente decidiu que vai se reunir com o grupo toda segunda-feira. Hoje, Padilha e os líderes costumam conversar no início da semana entre si e também com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Apesar do freio de arrumação, tanto Randolfe como Wagner tentaram minimizar em público o saldo da sessão e ressaltaram que a derrota já estava "precificada" diante do perfil conservador do Congresso Nacional.

"Nós estamos num período onde a política não é mais a política que a gente conhecia há oito, dez anos atrás. A política está totalmente bipolarizada, fanatizada. E alguns já estão em campanha eleitoral para 2026", disse Wagner a jornalistas.

Há uma avaliação no Planalto de que o orçamento impositivo das bilionárias emendas parlamentares enfraqueceu o poder de negociação do governo e, consequentemente, de formar uma base mais fiel.

Além disso, reservadamente, parlamentares da base governista dizem que o centrão tenta se colar ao bolsonarismo nas chamadas pautas de costumes para conseguir algum ganho político nas eleições municipais, em outubro.

Três pautas de cunho ideológico marcaram a sessão: o fim das saidinhas de presos, um pacote de costumes incluído por bolsonaristas na prévia do orçamento e o veto de Jair Bolsonaro (PL) ao dispositivo que criminalizava "comunicação enganosa em massa".

Nos dois primeiros casos, os parlamentares derrubaram vetos de Lula em projetos aprovados antes pelo Legislativo. Já o veto de Bolsonaro foi mantido. Na avaliação de congressistas, o movimento demonstrou a ascendência de Bolsonaro sobre a pauta do Legislativo.

Todas as derrotas se deram por larga margem de votos e com apoio dos partidos de centro e de direita que têm assento na Esplanada de Lula.

Até pelo reconhecimento de ser minoria, o governo não tem feito tanto esforço pela pauta de costumes no Congresso.

Liberou, por exemplo, a base para votar como queria no caso da criminalização do porte de drogas no Senado.

Durante a reunião interna desta quarta, Lula disse aos presentes não ter sido uma surpresa a derrubada do veto no caso da saidinha dos presos por já ter sido alertado sobre a dificuldade de reverter a posição dos parlamentares.

O chefe do Executivo reconheceu que não havia clima no Congresso para aprovar seu ato, mas ponderou que precisava marcar posição.

Antes da votação, o petista chegou a dizer a ministros e líderes do governo que a manutenção do veto das saidinhas era prioridade e pediu empenho na articulação política junto às bancadas partidárias.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) -que patrocinou o projeto de lei que acabou com as saidinhas-, disse que o resultado da sessão "naturalmente demonstra uma força considerável da oposição".

"Não se pode medir, de fato, a força de um governo, ou a não força de um governo, a fraqueza de um governo, em votações pontuais. É o todo que tem que ser analisado. Eu não vejo nada de anormal nessa sessão do Congresso Nacional", disse nesta quarta.

"Mas é muito importante, tanto quanto a oposição puder se organizar, isso é muito importante para a democracia, que o governo também se organize da melhor forma possível com a sua base de apoio na Câmara dos Deputados e no Senado Federal."

No caso das saidinhas, Lula havia vetado do projeto aprovado pelos parlamentares o trecho que proibia a saída de presos do regime semiaberto para visitas às famílias, o que costuma ocorrer em datas comemorativas como Natal e Páscoa.

Quando o projeto chegou ao Planalto, ministros como Padilha, chegaram a se opor ao veto por entender que isso seria derrubado no Congresso e soaria como derrota ao governo.

Ao ser questionado pela imprensa sobre eventuais mudanças na articulação com o Congresso, Randolfe disse que, no momento atual, existe "um núcleo político que tem a confiança do presidente da República".

"Teve um tempo que tinha um governo que não tinha articulação política. Porque ele delegava o governo [em referência a Bolsonaro]. A articulação política deve pertencer ao governo e à confiança do presidente da República", disse.

Na noite de terça (28), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que Lula se esforçou, mas que é difícil os parlamentares mudarem de posição sobre um tema após votações expressivas no Congresso.

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