Processo de Remição de Pena e Benefícios
Remição de pena no direito penal consiste no abatimento dos dias e horas trabalhadas do preso que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto, diminuindo, dessa forma, a condenação a qual ele foi sentenciado.

Nesse caso, a remição de pena acontece por meio da elaboração de relatórios e resenhas sobre as obras lidas. A dinâmica funciona da seguinte forma: a unidade prisional separa os relatórios e os encaminha para a Unesp de Franca, que os revisa e avalia. Posteriormente, os documentos retornam à unidade prisional, que então os submete ao juiz para validação da remição de pena.

Janser Ricardo Gonçalves, diretor do Grupo Regional de Ações de Trabalho e Educação, enfatiza que a leitura dentro do sistema prisional é uma ferramenta essencial que não só proporciona educação, desenvolvimento social e melhora na comunicação dos apenados, mas também desempenha um papel fundamental na sua reintegração social.

O processo, conduzido pelo Judiciário, proporciona uma oportunidade de redução da pena para os reeducandos, e também reforça a importância do comprometimento e da participação ativa no programa de leitura.

Além dos clubes de leitura, todos os presídios da SAP contam com espaços dedicados à leitura e ao aprendizado.

Na Penitenciária de Franca, o pavilhão educacional dispõe de um acervo com mais de 2.240 obras literárias, acessível a toda a população prisional.

Outra iniciativa é o projeto Salas da Liberdade, da Funap, que equipa os estabelecimentos penais com salas de leitura para incentivar o hábito da leitura e promover a educação entre os detentos.

Na primeira fase do projeto, 40 internos terão a chance de participar de discussões sobre obras literárias selecionadas, incluindo O Diário de Anne Frank, além de outras cinco obras.

Até o final do ano, os clubes de leitura irão trabalhar com obras adicionais, expandindo ainda mais o acesso dos reeducandos ao universo literário.

Projeto já ajudou Alexandre Nardoni a diminuir pena
Alexandre Nardoni, que foi condenado a mais de 30 anos de prisão pela morte de sua filha, Isabella, ocorrida em 2008, poderá cumprir o restante de sua pena em regime aberto. Ele conseguiu reduzir sua pena em mil dias, devido a  rotina de trabalho e leitura na prisão.

Nardoni está atualmente na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, localizada em Tremembé, no interior de São Paulo.

Em setembro de 2023, a Justiça aceitou um novo pedido de redução de pena feito pela defesa de Alexandre, o que resultou na eliminação de 96 dias de sua sentença.

Confira as seis obras literárias que farão parte deste projeto piloto

• O Diário de Anne Frank
• Quarto de Despejo, de Carolina Maria de Jesus
• O Alienista
• Capitães da Areia
• Diário de uma Paixão
• Sherlock Holmes