RETRATAÇÃO

Prefeitura pede desculpas por censurar obras que criticam a PM

O caso ocorreu na Casa da Cultura, em Franca, no ano de 2019; o pedido de retratação pública foi publicado na tela inicial do site da Prefeitura.

Por Pedro Baccelli | 13/05/2024 | Tempo de leitura: 2 min
da Redação
Sampi/Franca

Reprodução

Para-brisa e bandeira do Estado de São Paulo expostos na Casa da Cultura, em 2019
Para-brisa e bandeira do Estado de São Paulo expostos na Casa da Cultura, em 2019

A Prefeitura de Franca se desculpou publicamente em seu site oficial por violação da liberdade de expressão após retirar obras expostas na Casa da Cultura e do Artista Francano “Abdias do Nascimento” por suspostamente fazerem apologia ao crime e críticas à Polícia Militar.

O caso ocorreu em 6 de novembro de 2019. As obras censuradas são de grupo "Os Baixa Renda" e criticavam a atuação da polícia, especialmente casos de letalidade contra a população negra. Entre as telas apreendidas, havia uma ilustração que mostra uma viatura da PM em chamas, além de um quadro com o título Campanha Doe Livros para um PM, que exibe o que parece ser um jovem mascarado, prestes a arremessar um livro em chamas. Também foram apreendidos um para-brisa com marcas de tiros e com os dizeres “Vândalo é o governo”, além de uma bandeira pichada do Estado de São Paulo.

Em matéria publicada pelo Portal GCN/Rede Sampi na época, o tenente Pereira acompanhou a ocorrência. “A PM tomou conhecimento através do secretário da Cultura (Elson Boni), e ele pediu uma opinião sobre o que poderia ser feito. Foi constatado apologia sobre ato criminoso contra a Polícia. Tudo foi apreendido e passará pela perícia, mas três pessoas se apresentaram, sendo uma como curador da exposição e outras duas como autores”. As denúncias chegaram ao conhecimento dos vereadores Adérmis Marini, Della Motta (Podemos), Kaká e Marco Garcia, que estiveram no local.

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O juiz da Vara da Fazenda de Franca, Aurélio Miguel Pena, condenou a Prefeitura de Franca, a Feac (Fundação de Esporte, Arte e Cultura) e o Estado no dia 29 de junho de 2023. "Pela análise das obras apreendidas e submetidas à perícia, observa-se o teor de crítica social ali presente, crítica social dirigida, principalmente, à Polícia Militar do Estado de São Paulo. E a dinâmica dos fatos demonstra que não houve razoabilidade e proporcionalidade nas condutas empregadas pelos agentes. Houve excessos. Houve constrangimento ilegal. Não houve bom senso”. O magistrado fixou os danos morais no montante de R$ 5 mil para cada um dos autores.

Quase cinco anos depois, quem abre o site oficial da Prefeitura de Franca nesta segunda-feira, 13, se depara com o Pedido de Retratação Pública.

“Cumprindo-se o determinado na ação a Prefeitura de Franca e a Feac pedem desculpas a Murilo Henrique Costa Pereira, Gustavo Henrique Pereira Pasti e Bruno Ferreira da Silva em virtude da violação de sua liberdade de expressão pela retirada das obras expostas na Casa da Cultura”, diz o site oficial.

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7 COMENTÁRIOS

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  • Silva
    16/05/2024
    A esquerda e o tráfico são bem parecidos: não querem eleitores e clientes, querem DEPENDENTES. Por isso ambos se unem, se financiam e se protegem. Doutrinam e viciam. Quanto mais desgraçado e miserável for o eleitor/usuário mais DEPENDENTE ele será. E assim o ciclo de dominação se realimenta e se perpetua.
  • LUIZ ANTONIO
    16/05/2024
    é um ABSURDO -ESTES 3 ELEMENTOS TEM QUE UM DIA PRECISAR DO AUXILIO DA PM , SÓ ASSIM ELES VÃO DAR VALOR NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA POLICIA MILITAR A COMUNIDADE -
  • Freitas
    14/05/2024
    Inacreditável. Desde quando apologia sobre ato criminoso contra a Polícia é crítica social??? Não bastasse, o material é de péssima qualidade e extremo mau gosto. Essa casa de cultura não acrescenta nada à cidade e ainda deve consumir uma grana pra ser mantida.
  • Antonio Carlos
    14/05/2024
    Poderíamos escrever uma enciclopédia inteira a respeito das pms, mas, pra ser sintético, o que esperar de uma policia que foi criada, doutrinação, adestrada e efetivada para os propósitos da ditadura militar e os interesses dos brancos ricos que moram nos Alphavilles e que tem Porsches??. E repare tbm como são recorrentes o envolvimento de pms em crimes de toda natureza nesse país, vcs viram as imagens do rapaz suspeito de furto sendo espancado e torturado em José Bonifácio-SP?. E essas coisas não dão em nada, nunca deram, termina tudo em pizza. Até o atual secretário Derrite e o governador Tarcísio dão carta assinada em branco para as ações das suas policias, é por isso que eles não querem portar câmaras em seus uniformes e tbm não aceitam e até agridem quem filme com celular as suas ações que são ações públicas e, portanto, legítimas de serem gravadas. Agora vem um Zé Bozo da vida dizer aqui que temos que chamar o Batman e não a pm quando formos assaltados, mas o Batman receber salário pra fazer isso?, quem recebe e tem o monopólio e obrigação de combater o crime são as policias, e quantos nesse país confiam nas policias que temos?. A verdade é que as pms foram transformandos em um apêndice da sociedade brasileira e como tal essa é a imagem geral que a população em geral tem dela. A política de segurança desse país tem que ser discutida e mudada, policias tem que ser uma extensão da sociedade, não essa separação que sentimos que somos os judeus e eles os soldados romanos dominadores dos filme épicos.
  • Barbara Maricelle Silva Gouveia
    14/05/2024
    A polícia reforça a imagem de que é repressiva e truculenta quando tenta censurar uma obra que critica justamente sua truculencia. A PM precisa parar de encarar a população como inimigos.
  • Jose Roberto
    13/05/2024
    A censura só existe para a Direita a esquerda pode tudo,senhoras com terços na mão, mulheres grávidas, senhora de 71 anos de idade condenada a 17 anos de prisão e até pasmem crianças são considerados terroristas e quem faz apologia ao crime,é considerado herói,até quando vamos tolerar esta covardia contra nossa Pátria,este é o país outrora livre agora ditadura comunista,precisamos de um:BRASIL ACIMA DE TUDO DEUS ACIMA DE TODOS. MINHA BANDEIRA JAMAIS SERA VERMELHA,PÁTRIA AMADA BRASIL. ???????? ???????? ????????
  • Jose Pereira
    13/05/2024
    Uma aberração difícil de acreditar,quando precisarem de policiamento chamem bandidos e traficantes,uma inversão de valores,tudo isto creio eu por ser no governo de BOLSONARO. Está gente apoia COMUNISTA.