
A família e a companheira de uma jovem que morreu dias após se arrastada por uma enxurrada em Franca serão indenizados.
A decisão é da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, que acompanhou a sentença da Vara da Fazenda Pública de Franca, proferida pelo juiz Alexandre Semedo de Oliveira, que condenou o Município a indenizar a companheira e os pais de jovem.
A reparação foi fixada em R$ 70 mil para cada autor, a título de danos morais, além do pagamento de pensão mensal à esposa da vítima até a data em que ela completaria 79,9 anos.
O caso aconteceu em 2019, na rua Alfredo Lopes Pinto, na Vila Teixeira, entre a avenida Presidente Vargas e o Senac. Joice dos Santos Santana, 25 anos, conduzia motocicleta quando, devido ao grande volume de chuva na via, a vendedora caiu e foi arrastada pela enxurrada, ficando presa embaixo de um veículo. Ela se afogou e chegou a ser socorrida pelo Samu, mas faleceu após três dias.
O relator do recurso, desembargador Renato Delbianco, destacou: "As provas juntadas aos autos demonstraram ser recorrente o alagamento e as enxurradas no local do acidente e que restou indubitável, através de laudo pericial, a necessidade de obras no local para solucionar, ou ao menos amenizar, as ocorrências".
Acrescenta que: “Daí constata-se que o Poder Público tinha plena noção da imprescindibilidade da realização das obras para dar vazão às águas das chuvas no local. Portanto, tivesse a Administração Municipal realizado as necessárias obras, a tragédia poderia ter sido evitada, ainda que sob intensa precipitação de chuvas”.
Completaram a turma julgadora os desembargadores Marcelo Berthe e Luciana Bresciani. A decisão foi unânime.
Prefeitura
A reportagem procurou a Prefeitura para se posicionar sobre a decisão do Tribunal, mas não respondeu até a publicação desta matéria.
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Comentários
1 Comentários
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Dor 31/03/2024Sairia muito mais barato e menos dolorido a todos os envolvidos se a prefeitura sempre fizesse a sua parte. É gestão em cima de gestão empurrando com a barriga e pondo a culpa na gestão anterior.