Uma denúncia sobre som alto em um culto religioso realizado na noite da última sexta-feira, 26, em um terreiro de candomblé, localizado no bairro Jardim Martins, em Franca, terminou em uma ocorrência policial.
Conforme registros do boletim de ocorrência, por volta das 23h, um vizinho do local, um engenheiro de 31 anos, acionou a Polícia Militar alegando que o barulho proveniente do culto estava interferindo em seu descanso. Segundo a denúncia, os participantes estavam tocando tambores e entoando cânticos em alto volume.
Ao chegar ao local, a Polícia Militar constatou a alta intensidade do som e registrou em vídeo a situação, conforme o documento. O vizinho expressou sua intenção de formalizar um boletim de ocorrência, alegando perturbação do sossego.
Ainda de acordo com os dados do boletim de ocorrência, os policiais tentaram contato com os responsáveis do terreiro, porém, devido ao volume elevado, a comunicação não foi possível. Eles, então, iluminaram o local com lanternas para que pudessem ser vistos.
No documento registrado na Delegacia de Polícia Civil de Franca, ao ser abordado, o responsável pelo local, um homem de 32 anos, que seria o babalorixá do culto, reagiu de forma exaltada, alegando que os policiais não tinham o direito de entrar no espaço.
Ele foi informado de que deveria acompanhar os policiais até a CPJ (Central de Polícia Judiciária) de Franca, teria começado a dizer frases como “Eu vou na minha Mercedes, você tem uma Mercedes? Prender bandidos vocês não querem prender, mas eu vocês querem?".
No decorrer da ação, o responsável, que utilizava um chapéu religioso, foi informado que precisava retirar o acessório para entrar na viatura, mas se recusou a retirá-lo, gerando uma nova discussão, alegando que se tratava de uma indumentária religiosa. Posteriormente, removeu a peça para ser conduzido até a delegacia.
Ao chegar à CPJ de Franca, membros de sua comunidade religiosa alegaram que a prisão do responsável configuraria intolerância religiosa. Conforme consta na ocorrência, os policiais esclareceram que a intenção não era prendê-lo, mas conduzi-lo até a delegacia.
Na delegacia, foram ouvidos o responsável pelo local, acompanhado de seu advogado, integrantes da comunidade religiosa e o vizinho que reclamou de barulho alto no culto. Um boletim de ocorrência de perturbação de sossego, desacato e desobediência foi registrado na Polícia Civil.
Pai de Santo critica ação policial
O Pai Luciano, sacerdote do culto de candomblé, religião de matriz africana, criticou veementemente a abordagem policial ocorrida na noite de sexta-feira, 26. No relato do líder religioso, não houve resistência por parte dos participantes, levantando suspeitas sobre possível motivação de preconceito racial ou religioso por parte das autoridades.
De acordo com Luciano, a ação policial ocorreu de maneira truculenta, com invasão do local. Ele ressalta que o motivo inicial para a presença policial, relacionado ao barulho, poderia ter sido resolvido de forma mais educada e proporcional.
"O que ocorreu foi totalmente diferente (do que consta no boletim de ocorrência). A Polícia invadiu, ela entrou dentro do local com a maior truculência possível. E os ritos já tinham até terminado. A forma que foi abordado (sic), esse é o problema. Não é a questão do barulho. Se fosse (pelo) barulho, tinha que ter apurado os fatos e, se fosse necessário, levado à delegacia. E não houve nenhum tipo de resistência. Não houve nada contra eles (policiais), nenhum tipo de hostilidade contra eles. O que houve, sim, foram eles com hostilidade contra as pessoas que estavam ali no terreiro. (Agiram) como se fossemos um bando de bandidos, um bando de criminosos", afirmou.
O líder religioso ainda informou que medidas legais estão sendo tomadas contra o Estado, incluindo a acionamento da corregedoria da PM, o que será feito com o apoio da equipe do deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL), segundo o Pai de Santo.
*Texto atualizado após o Pai Luciano retornar os contatos da reportagem e apresentar a versão da comunidade religiosa
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Comentários
12 Comentários
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Carlos 29/01/2024Os policiais agiram corretamente diante do crime ambiental e de perturbação do sossego. Lei 9.605/98 25,54,72 - Lei 6.514/08 art. 61 - Poluição sonora é Crime ambiental, lei manda apreender os veículos e aparelhos, em qualquer dia e hora e dispensa decibelímetro, as denúncias podem ser feitas anonimamente como no tráfico de drogas, C. P. (LCP) Art. 42,65 Perturbação. Não existe horário de tolerância da perturbação. So, alto ou baixo impedem o vizinho de dormir, as leis novas não é mais 22h. mas sim em qualquer horário. as denúncias podem ser feitas anonimamente como no tráfico de drogas. Código civil art. 1.277 vizinhos podem barrar perturbador sem vedação acústica. Constituição federal Art. 5º XI. A macumba de um vizinho não pode pular o muro do outro. Ninguém é obrigado a participar de rituais satânicos alheios. O vizinho pode pedir indenizações. -
Ogã Ricardo D\'Omolu 28/01/2024As leis que protegem a liberdade religiosa são pilares fundamentais de uma sociedade justa. A intolerância religiosa é uma afronta a esses princípios, desafiando a própria essência democrática. Nenhum preconceito deveria ter espaço em um Estado que se preze pela diversidade e respeito aos direitos individuais. É imperativo que as leis sejam rigorosamente aplicadas para condenar e punir qualquer forma de intolerância religiosa. A sociedade não pode tolerar a disseminação do ódio baseado em crenças pessoais. A liberdade religiosa é um direito inalienável, e qualquer tentativa de restringi-la deve ser confrontada com a força da justiça. A legislação existente deve ser constantemente reforçada e atualizada para refletir os desafios contemporâneos. As autoridades têm a responsabilidade de agir com firmeza, garantindo que nenhum cidadão seja alvo de discriminação por suas convicções religiosas. A impunidade frente a casos de intolerância religiosa é uma afronta à própria ideia de justiça. A sociedade precisa repudiar veementemente qualquer ato de intolerância religiosa, construindo um ambiente onde a diversidade de crenças seja respeitada e celebrada. A liberdade religiosa não é uma concessão, mas um direito intrínseco a cada indivíduo, e as leis existem para proteger e fortalecer essa premissa inegociável. -
Francaninho 28/01/2024O vizinho desse \"culto\" aí (pra não não falar outra coisa) está corretíssimo !!! Todos temos o direito do descanso e isso aí é perturbação sim !!! Dica: se fizerem de novo, grave um vídeo e não chame mais a polícia, vá na delegacia no outro e faça mais um B.O e faça outros sempre que isso acontecer. Esse \"babalorixa\" aí vai ser chamado pra dar explicações e um processo vai correr em cima dele.... -
Shirley Terezinha 27/01/2024São proibidos de bater tambor na maior altura as 23h, e falam que é intolerância religiosa?? -
CARLAO 27/01/2024que pena não tocaram os tambores na cabeça desse imbecil, depois reclamam de intolerância, bando de macumbeiro zé ruela! -
Maria 27/01/2024Interessante que moro ao lado da Igreja Lagoinha, uma igreja evangelica predominante branca. O som é altissimo e vem incomodando a mais de ano a vizinhança. A policia nunca fez nada, o responsavel nunca foi preso, nao melhoraram o problema do som e o jornal nunca noticiou sobre o assunto…. Reflitam! -
Fiel 27/01/2024Os fanáticos geralmente se acham os donos da verdade e do mundo. Não existe direito absoluto. Aprendam isso. O seu direito acaba quando começa o do outro e não é pq vc está dentro da sua casa que pode tudo. -
José Roberto 27/01/2024Será que se fosse um culto evangélico ou uma missa católica a polícia agiria da mesma forma?!?!?!?!?! -
Fernando 27/01/2024As vezes as pessoas confundem liberdade religiosa com imposição...Isso também vale para quermesses de rua onde os moradores locais perdem o direito de ir e vir....Devem ser punidos igualmente! -
Alexandre Cesar Lima Diniz 27/01/2024Não importa a denominação religiosa, todas tem obrigação de respeitar o próximo. Hoje,mal religiosos, oportunistas usam o direito religioso constitucional para até exigir isenção de imposto de renda sob seus salário. Religião é meio de vida, é o estelionato com respaldo constitucional. É essencial revogar a imunidade tributária das religiões para acabar com tanta canalhice em nome da fé. -
Odessy 27/01/2024É muito fácil invadirem um terreiro de matriz africana, com um babalorixa negro, em um bairro simples. Naquela rua que já morei por 4 anos tem som alto, tem trafic@nte, tem de tudo e a polícia nunca fez algo parecido. Não fazem nada parecido com igrejas cristãs, não fazem nada parecido com brancos, etc. Acredito que a PM precise de treinamento para poder lidar com toda a sociedade, principalmente negros, mulheres e pessoas de classe baixa. Não devem colocar seu preconceito nas ruas, o dever dos mesmos é nos defender e ser motivos para termos medo. -
Marilia 27/01/2024Intolerância religiosa é umas das facetas do falso moralismo. Infelizmente essa matéria não soube abordar o crime do preconceito religioso. Se alguém chamar a polícia para perturbação do sossego em igrejas escandalosas por exemplo, ou obstrução de via para peregrinação em semana santa aposto que pastores e padres não seriam tratados assim.