Uma operação da Receita Federal, desencadeada em Franca no final da manhã desta terça-feira, 12, apreendeu mais de R$ 1 milhão em roupas, calçados, meias e cuecas, que seriam falsificados, em uma loja no Centro.
De acordo com os agentes da Receita, foram apreendidos produtos com suspeita de serem pirateados com as marcas Nike e Adidas, entre outras - tudo sem nota fiscal.
A loja alvo da operação fica na rua Júlio Cardoso, próximo à praça do Itaú.
“A Receita Federal iniciou um procedimento de fiscalização de mercadorias estrangeiras com indício de entrada irregular no país”, disse o auditor fiscal Jefferson Rosa. “Nós fizemos a retenção dessas mercadorias para uma posterior comprovação dessa entrada – possivelmente, não terá a comprovação dessa entrada pelo que nós já verificamos. Agora, vamos dar continuidade ao procedimento fiscal”, completou.
Segundo ele, o valor das mercadorias apreendidas supera R$ 1 milhão. “São mercadorias que têm uma fácil saída no mercado”, observou. Após todo o procedimento fiscal, se for constatado realmente o indício de falsificação, os produtos poderão ser descaracterizados para serem doados ou, então, serão destruídos.
“O que verificamos é um possível crime de descaminho, crime contra a propriedade intelectual e o crime de contrafação (falsificação)”, elencou Rosa, ressaltando que nessa fase da operação, ainda não é possível falar em crime.
De acordo com o auditor, “a Receita Federal está o ano todo, não só no fim de ano, intensificando as fiscalizações, principalmente das mercadorias estrangeiras que entram no país de forma irregular”.
“A proteção da indústria nacional é o maior foco, porque quando você tem a entrada dessas mercadorias de forma irregular, automaticamente, está impactando o mercado nacional, com aqueles que contribuem de forma regular com suas obrigações tributárias”, finalizou.
Outro lado
À reportagem do GCN/Sampi, o advogado da empresa, Rafael Spirlandeli, disse que a Receita Federal tem o poder de fiscalização, mas "tem o dever de fazer as apreensões seguindo a norma legal". "No presente caso, os produtos não foram lacrados, não foram feitas as descrições dos itens apreendidos, o que torna o ato uma afronta à legislação", afirmou.
Segundo ele, a "Receita Federal apenas colocou os produtos dentro de sacos, sem descrição dos produtos, nem sequer a quantidade de produtos apreendidos".
"A atuação feita hoje será combatida pela defesa, que legitima a atuação da Receita Federal, desde que seja feita dentro da legalidade", concluiu.
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Comentários
6 Comentários
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Batoré 18/12/2023TALVEZ SE APLICASSE UMA MULTA, SERIA MELHOR DO QUE DEIXAR ESSE PESSOAL DESEMPREGADO, É O QUE PENSO... PORQUE ESSE PRODUTOS APREENDIDOS VAI VIRAR MUITO PRESENTE DE NATAL E AMIGO SEGRETO, VERDADE OU NÃO??????????? -
Tiago 16/12/2023\"Entradas ilegais no pais\" . Simplesmente é entrada sem o ROUBO dos impostos do governo. Aqui se trabalha em dobro, pois temos que sustentar um governo cada vez mais sedento por dinheiro. E o que fazem com tanto dinheiro? Certamente não beneficia o trabalhador. Menos estado por favor.
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Gildete 13/12/2023Só brasileiro que se preocupa em usar roupas c o logotipo das marcas. Americano não faz propaganda pras marcas gratuitamente, nem a pau!
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Luan Santana 12/12/2023Engraçado isso, todo final de ano fazem essas operações mirabolantes... Só que se entrar em outras lojas ai que dizem vender produtos autênticos, mais da metade dos produtos são réplicas tbm...
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Moradora franca 12/12/2023Vai ter que fechar todas lojas então, é tudo pirata kkk
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Dirceu 12/12/2023Os fiscais e os amigos vão fazer a festa.... Desse milhão apreendido, boa parte vão para amigos e parentes. Vai ser presentinho pra muita gente.