A Prefeitura de Franca, através da Vigilância Sanitária, começou a demolição de bancas de jornais e revistas da cidade. São cerca de 40 bancas espalhadas pela cidade. A maioria está sendo usada para comercialização de produtos diversos após a extinção de muitos produtos impressos, principalmente jornais. Há bancas que prestam serviços de xerox, barbearia, venda de salgados, sucos, refrigerantes, água, sorvete, pão de queijo e outros itens.

A ação da Prefeitura pegou os proprietários das bancas de surpresa, uma vez que na semana passada um projeto de lei de adequação dos espaços públicos foi aprovado na Câmara Municipal.

Uma banca demolida nesta sexta-feira, 24, pertencia ao comerciante Filemone Alves Oliveira, localizada na rua Frei Germano, na Estação. “Era meu estabelecimento de trabalho, e a Vigilância Sanitária disse que determinou que é para arrancar todas as bancas de Franca. Eu queria saber no que essas bancas estão prejudicando em alguma coisa. A gente não tem um respaldo para trabalhar”, disse Filemone, que comprou a banca há dois anos.

O comerciante disse que possui toda documentação de compra e venda do espaço, mas não consegue legalizar o alvará junto à Prefeitura. “A documentação está toda parada na Prefeitura e na Vigilância Sanitária. É um empurra-empurra e ninguém está conseguindo legalizar. A gente tem que trabalhar para sobreviver”, completou.

Filemone disse que os comerciantes vêm recebendo multas como forma de pressão para o esvaziamento dos pontos. “Estamos sendo multados, temos a documentação das multas aplicadas. Eles estão forçando a gente a fechar os estabelecimentos para dar como abandono e arrancar tudo. Está difícil se manter de pé, imagina tendo que pagar multa de R$ 2 mil. Eu já fui multado e meus colegas também. Tem gente aí com multas de até R$ 20 mil. Isso é abuso de poder”.

O assunto repercutiu na sessão da Câmara Municipal nesta quarta-feira, 29. O vereador Zezinho Cabeleireiro (PP), autor do projeto de lei aprovado, disse que os proprietários recolhem impostos e não podem ser tratados com truculência. “Nós aprovamos o projeto na terça-feira, mas na sexta-feira eles foram lá e destruíram a banca do rapaz. Essa banca tem dono. Eles têm documentos de transferência, pagam impostos. Como eles chegam lá e derrubam tudo?”, questionou o vereador.