No dia seguinte à queda do telhado do ginásio do Clube dos Bagres da Estação, em Franca, o Portal GCN/Rede Sampi conversou com o arquiteto e urbanista Mauro Ferreira sobre o acontecimento, nesta terça-feira, 7.

Mauro também é professor de mestrado de Políticas Públicas da Unesp e foi presidente do Condephat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico) de Franca.

Ferreira afirma que cabe ao poder público municipal, através do setor de fiscalização, acompanhar se o imóvel está de acordo. “Tem o poder de polícia para atuar, pode inclusive fechar estabelecimentos se necessário”, disse.

No caso do Clube dos Bagres, o prédio foi tombado pelo município. De acordo com o urbanista, são dois níveis de fiscalização, um do alvará de funcionamento fornecido pela prefeitura para imóveis com "habite-se", documento fornecido quando a obra é concluída, comprovando que foi executada conforme o projeto aprovado pela prefeitura. O procedimento exige o projeto e acompanhamento de profissional habilitado (engenheiro ou arquiteto), acompanhado da emissão de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), que garante a segurança contra incêndio e pânico.

“Somente com esses documentos, o prédio pode ser utilizado. Como se viu no caso do Bagres, esses documentos não existiam", comenta. O outro nível de fiscalização é o da preservação de um bem tombado, que deve ser periódico de maneira a verificar se o imóvel tem as características que o levaram ao tombamento sendo observadas, papel que cabe ao próprio Executivo, ao Condephat e à Promotoria de Patrimônio Histórico do Ministério Público”, segundo Ferreira.

Um dos pontos que desperta dúvida na cidade é quem deve preservar um imóvel tombado. Ferreira esclarece que cabe ao proprietário do imóvel, seja particular ou público, a manutenção do edifício para que possa ser utilizado com segurança.