Um empresário de Franca ligado ao setor de calçados foi preso, na última terça-feira, 26, no condomínio Morada do Verde, zona Sul da cidade. Contra ele, um mandado de prisão foi expedido por estrupo de vulnerável. O calçadista de 41 anos foi condenado por abusar da própria filha.

O empresário foi abordado pela polícia dentro do condomínio. Os policiais constataram a existência de um mandado de prisão de 17 anos e seis meses em regime fechado.

O homem foi condenado acusado de abusar da sua filha, em 2018, quando ela tinha 9 anos. Segundo a denúncia, o pai passou a mão na criança. O caso foi investigado pela Polícia Civil, e o empresário foi indiciado. Depois, julgado e condenado pela Justiça. O mandado de prisão foi emitido nesta semana, pela 3ª Vara Criminal, de Franca.

Após ser detido pela Polícia Militar, o homem foi encaminhado à CPJ (Central de Polícia Judiciária) de Franca, onde foi confirmado o mandado de prisão e, na sequência, encaminhado para o sistema prisional. O condenado passou por audiência de custódia na quarta-feira, 27, e seguiu preso.

O nome do empresário não foi publicado para preservar a identidade da criança.

A defesa
Segundo a advogada do empresário, Katia Teixeira Viegas, a defesa deve apresentar uma ação de revisão criminal.

“Nosso cliente jura que foi vítima, que jamais cometeu o que lhe foi imputado. Portanto, entendemos que Revisão Criminal é uma das grandes possibilidades legais dadas ao condenado criminalmente. É a garantia que o indivíduo possui de provar sua inocência ou, no mínimo, ajustar a sua pena, mesmo após findo o processo penal no qual figurou como acusado”, afirma Katia.

A advogada afirmou que existia uma intriga com a família materna da criança, e seu cliente acredita que tenha sido vítima em razão desses problemas pessoais. “Desde então, ele se afastou para não ter mais nenhum problema”, diz Katia.

Segundo a advogada, ela assumiu o caso já em fase de recurso especial e extraordinário. “Entendemos que precisa haver a busca da verdade real. Nos próprios autos, existe apenas a alegação da vítima. Muitas informações nos foram trazidas que não existem nos autos. Entendemos que uma revisão criminal pode esclarecer melhor os fatos”, relata Katia.

Ainda segundo a defesa do empresário, muitas informações deixaram de ir para os autos. “Estas informações poderiam, sim, ter mudado o cenário até para uma absolvição, senão para uma redução da pena que foi imposta", acredita Katia. "Nos autos não existem provas, existem apenas alagações - inclusive, em alguns trechos, até algumas contradições. Então, acreditamos mesmo que uma revisão possa trazer as verdades dos fatos e esclarecer isso”, finaliza a advogada.