Depois de “férias forçadas”, voltamos à ativa. Obviamente com os devidos cuidados, pois na atualidade estamos “proibidos” até de continuarmos nossas pesquisas a respeito de uma nova forma de vida em sociedade. A propósito, estudos esses que iniciamos há quase 20 anos, muito anterior a toda problemática que está a ocorrer entre os poderes. Também não vamos nos omitir e trazer “receitas de bolo”, vamos comentar sim temas polêmicos e nesse artigo vamos rapidamente abordar a autonomia do Banco Central.
Uma das principais razões para a autonomia do Banco Central do Brasil (BCB) é separar o ciclo político do ciclo de política monetária. Por sua própria natureza, a política monetária requer um horizonte de longo prazo, por conta da defasagem entre as decisões de política e seu impacto sobre a atividade econômica e a inflação. Em contraste, o ciclo político possui um horizonte de prazo mais curto.
Os estudos econômicos e a experiência internacional mostram que um maior grau de autonomia do Banco Central está associado a níveis mais baixos e menor volatilidade da inflação – sem prejudicar o crescimento econômico.
Nas últimas semanas, o debate sobre a autonomia do Banco Central voltou ao noticiário econômico e à pauta do Congresso, em razão de pronunciamentos que querem derrubar o atual presidente do Banco Central do Brasil que possui nomeação até o final de 2024 e não pode ser exonerado. Assim pressionam para que o mesmo peça sua demissão, tática antiga usada na política.
O Banco Central do Brasil é uma autarquia do governo e é a autoridade monetária do país. Sua principal atribuição é manter a estabilidade da moeda nacional e do sistema financeiro brasileiro. Significa que o Banco Central é responsável por evitar uma valorização ou desvalorização muito rápida e acentuada do real, e também por supervisionar as operações financeiras no Brasil e garantir que os bancos tenham liquidez para os saques dos clientes.
Em busca de seus objetivos, o Banco Central estabelece metas de inflação, controla a quantidade de moeda em circulação no país, gerencia os títulos públicos federais e determina quais instituições podem prestar serviços financeiros, entre outras medidas.
Quando nossa moeda, o real, corre risco no mercado internacional, o Banco Central tem o poder de intervir com vendas ou compras pontuais de dólar para pressionar a cotação.
Resumidamente, a autonomia do Banco Central significa que o órgão e seus diretores têm liberdade para executar as políticas monetárias tecnicamente necessárias sem interferência do governo.
Em nosso país, o presidente do Banco Central e a maior parte dos diretores são indicados pelo presidente da República. Após a nomeação, os indicados são sabatinados pelo Senado e podem ser aprovados ou não. Contudo, depois da aprovação da autonomia do Banco Central em 2021, pelo ex-presidente Bolsonaro, o Chefe do Executivo Federal (o presidente da República), que até então tinha poder para demitir o presidente e diretores do BCB a qualquer momento sem consultar o Congresso Nacional, agora não tem mais esse poder. Assim, o presidente e diretores do Banco Central podem tomar decisões técnicas sem receio de represálias ou exonerações por parte do governo federal, como era anteriormente.
A lei aprovada em fevereiro de 2021, também estabeleceu o mandato de quatro anos para o presidente e diretores do Banco Central. Além de que a maioria dos mandatos não são coincidentes com o mandato do presidente da República, ou seja, quando um presidente assume o presidente do Banco Central nomeado pelo governo anterior ainda tem mais dois anos de mandato, o que deverá ser legalmente respeitado.
A autonomia do Banco Central é considerada pela comunidade internacional fundamental para o funcionamento da democracia, uma vez que limita a influência da agenda político-partidária sobre decisões que devem ser primariamente de natureza técnica.
Um Banco Central independente evita ações precárias como o uso por “oportunistas” momentâneos que destroem a economia, acabando com as dotações extraorçamentárias que, assim, devem ser buscadas no mercado de crédito, evitando a emissão de moedas. A possibilidade de obtenção de recursos adicionais, via pressão política, é nula.
Para países com democracias consolidadas, não há dúvidas que a autogestão dos bancos centrais é altamente favorável. Isso porque pressupõe - se que todas as receitas e despesas dos poderes estejam na lei orçamentária, devidamente, aprovada pelo legislativo.
E querendo ou não é assim que está na lei e é assim que deve ser!
Toninho Menezes é mestre em direito público, advogado e professor universitário.
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Comentários
17 Comentários
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Darsio 04/03/202316,5 milhões de reais! Professor, em artigo deste ano o ilustríssimo advogado disse que vigiaria o governo em seus atos financeiros. Mas, professor! O GENOCIDA e o seu comparsa MOurão, gastaram fortunas com o cartão corporativo de forma corrupta e na compra de carnes e bebidas importadas enquanto o povão fazia fila para comprar ossos e pele de frango e, o senhor nada disse. Agora o GENOCIDA tudo fez para roubar milhões em joias e... tudo bem! -
Darsio 03/03/2023E O QUE FALAR DO TRABALHO ESCRAVO PRATICADO POR BOLSONARISTAS NO RS, PROFESSOR? É NORMAL, NÉ...
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Alisson 26/02/2023Ué Professor, mas com todo esse texto defendendo a autonomia do BACEN, se esqueceu de mencionar o maior questionamento causador desse imbróglio: Por que a taxa de juros atual está tão exorbitantemente alta no Brasil? Países com índices de inflação parecidos praticam taxas bem menores que a nossa. É realmente uma estratégia de saúde econômica, ou se trataria talvez de um boicote político?
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Darsio 26/02/202325 MIL REAIS, PROFESSOR! ESSE FOI O MONTANTE DEIXADO PELO GUEDES PARA O TRATO COM OS DESASTRES NATURAIS. NOSSA PROFESSOR! ISSO É DINHEIRO DE PINGA SE COMPARADO COM OS MILHÕES E BOTA MILHÕES DE REAIS GASTOS PELO GENOCIDA E O MOURÃO COM O CARTÃO CORPORATIVO. ATÉ MESMO AS MOEDAS QUE A MICHEUQE SE APOSSOU DE ESPELHO D\'ÁGUA É MAIOR QUE ESSA QUANTIA. MAS, ONDE MESMO ESTÁ O GUEDÃO? CERTAMENTE DEVE ESTAR CUIDANDO DOS SEUS MILHÕES DE DÓLARES ENVIADOS PARA PARAÍSO FISCAL, E ASSIM NÃO TER DE PAGAR IMPOSTOS. MAS, PROFESSOR! EM ARTIGOS ANTERIORES, O ILUSTRÍSSIMO ADVOGADO DISSE QUE ESTARIA DE OLHO NO USO DOS RECURSOS PÚBLICOS PELO GOVERNO. mAS, NÃO HA NADA PARA FALAR DE MAIS ESSE DESCASO DO GENOCIDA? E VOCÊ , ALEX MÚÚÚÚÚÚÚÚÚÚÚÚ! JÁ COMEU A SUA PICA NHA?
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Darsio 24/02/2023Se o Lula continuar a tomar bênção do tal mercado para então governar, digo que seu governo será tão ruim quanto o do GENOCIDA. O tal mercado nunca se importou com a pobreza nesse país e, sempre fez de tudo para que os nossos impostos continuem lhe agraciando com mais e mais lucros. EU QUE QUE O MERCADO SE EXPLODA! QUE LUCROS E DIVIDENDOS DOS ACIONISTAS SEJAM TAXADOS. E, JÁ!!!!!
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Darsio 24/02/2023E aí professor! Bolsonarista e CAC invade bar mata várias pessoas e atira em uma criança pelas costas e tudo bem? E, aí! Continua a apoiar a liberação de armas, tal como o GENOCIDA, filhote de NAZISTA, procurou fazer?
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Saulo 24/02/2023GCN podia ter algum colunista que real mente entende do assunto e não se limite a repetir chavões de mercado da grande mídia . Se for para repetir isso, para que vou ler colunas aqui? Basta ligar a TV
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Darsio 23/02/2023E aí professor! Não há nada pra dizer sobre o corte de quase toda a verba destinada a prevenção e atenção a problemas como o de São Sebastião, feito pelo BOZO GENOCIDA? Afinal, o GENOCIDA deixou uma quantia que mal daria para aparar o gramado de uma de suas mansões compradas com dinheiro de rachadinhas ou do cartão corporativo. E o atentado terrorista de 8 de janeiro? O genocídio contra os ianomâmis? Professor! Onde está a sua preocupação com a democracia e os direitos humanos?
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Darsio 23/02/2023Viram só! Eu não disse que o alex múúúúúúúúúúúú´ ria aparecer! Mesmo sendo um ruminante, ele é um assíduo leitor dos meus comentários. Talvez queira ter um mínimo de inteligência. Mas, diga aí ô alex múúúúúúúúúúúúúú´! Já comeu a sua pica nha? Aliás, cuidado com o mal da vaca louca aí na Papuda? Mas, vai lá e se delicie com essa suculenta PICA NHA. Vai...
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Alex 22/02/2023Gente do céu!!!!!!!!!! Ver o puldo implorando por atenção não tem preço. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
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Darsio 21/02/2023Em 2022 o Banco Central, sob a gestão Campos Neto, teve um prejuízo de 298,5 bilhões de reais. E, olha que no segundo semestre de 2020, o prejuízo foi de 33,6 bilhões de reais. E, a inflação foi controlada? O emprego formal aumentou expressivamente? Obviamente que não. Para pagar essa conta, o Tesouro Nacional terá de desembolsar 36,6 bilhões de reais. Também serão uados 179,1 bilhões das nossas reservas cambiais e 82,8 bilhões do patrimônio institucional do próprio Banco Central. E aí professor? A quem mesmo está servindo essa independência do BC sob a direção do Campos Neto, que insiste em manter os juros reais mais altos do mundo? E, olha que são mais que o dobro dos juros mexicanos, o segundo mais alto do mundo. Aos rentistas, é caro. Pois o brasileiro que se cuide, pois terá de pagar mais impostos para tapar esse buraco nas contas públicas que, se observa enriqueceu ainda mais os especuladores do mercado financeiro. Aqueles mesmos, que não pagam impostos sobre os seus lucros.
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Darsio 21/02/2023Sugiro ao professor que assista a uma recente entrevista da Band ao criador do Plano Real, André Lara Resende que, com um belo embasamento técnico ataca a absurda taxa de juros e demonstra que, pela grande informalidade no mercado de trabalho e pelo enfraquecimento dos sindicatos, a absurda taxa imposta pelo BC não terá efeito esperado no controle da inflação. Aliás, ele já começa dizendo que, autonomia não pode ser entendida como independência, pois isso configuraria um quarto poder. Diz Resende que essa política do BC poderá levar o país a uma recessão jamais vista na nossa história. Assista, professor. vale a pena.
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Darsio 19/02/2023Como assíduo leitor dos meus comentários, logo o alex múúúúúúúú´ aparecerá para dar o seu berro. Agora eu já sei de onde o alex múúúúúúúúúúúú tirou a sua pica nha. É que o BOZO GENOCIDA, antes de fugir para os EUA, tratou de limpar toda a geladeira e, para esconder parte das carnes a enfiou para dentro das calças. E, nesse exato momento lá estava o alex múúúúúúúúúúúu´grudadinho em suas genitálias.
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Darsio 19/02/2023E, por último, pergunto ao professor por qual motivo nada comenta dos graves incidentes que ocorreram nesses dois primeiros meses. Por que se silenciou diante da ação terrorista dos lunáticos e neonazistas, seguidores do GENOCIDA que, como se sabe fugiu para os EUA. Eles destruíram o patrimônio público e tentaram impor um golpe a democracia. E, o que dizer dos ianomâmis em que, as cenas já falam por si mesmas. Dezenas de crianças mortas por fome, outras tantas estupradas pelos garimpeiros, muitos outros contaminados por mercúrio. Garimpo ilegal, apoiado pelo Genocida, que explorou o trabalho de garimpeiros e que enriqueceu ilicitamente políticos e empresários que atuam no mercado de ouro. Onde estão os milhões e milhões de reais repassados a uma ONG evangélica? Será que viraram mais e mais fazendas e apartamentos para os seus líderes? E, o cartão corporativo, professor? Enquanto o povão fazia fila para comprar ossos e pele de frango, Bolsonaro e Mourão se deram ao luxo de gastar milhões e milhões de reais para a compra de cortes finos de carnes importadas. Até mesmo o alex múúúúúúúúúúúú´ se apegou a uma bela pica nha. A Micheque não perdoou nem as moedas atiradas em espelho d’água, pois ante de deixar a residência oficial, tratou de ordenar os funcionários de recolherem moeda por moeda. Isso não é rachadinha professor e, sim o Grand Canyon.
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Darsio 19/02/2023O presidente do Banco Central e seus diretores ganham salários de dar inveja aos mais afortunados marajás do mundo. E, olha que nada disse dos seus infinitos privilégios e mordomias. E, tudo isso pago pelos impostos de muitas pessoas que, mal tem dinheiro para alimentar os seus filhos. Já se passou do momento desses marajás deixarem o conforto e a demagogia de lado e andar pelos guetos desse país para que possam constatar o que realmente é a miséria que se espalha assustadoramente em meio a essa sociedade profundamente desigual. Aliás, se é para controlar a inflação, porque não começar por cortes nos salário e mordomias do presidente do BC e de seus diretores? Esses caras asfixiam ainda mais o brasileiro, mas nadam em privilégios.
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Darsio 19/02/2023Aliás, os fatos e acontecimentos demonstram que o mercado possui uma forte alergia em relação aos pobres, pois bastou o governo elevar em miseráveis 18 reais o ainda mais miserável salário mínimo, que a bolsa de valores despencou e o dólar disparou. Mas, o interessante é que não se observou comportamento semelhante quando a elite do funcionalismo público aumentou estratosfericamente os seus já ionosféricos salários ou ainda quando os três ricaços que deram um rombo de mais de 40 bilhões de reais nas Americanas. Que lucros e dividendos sejam taxados e que os impostos sobre grandes fortunas, previsto na Constituição, seja colocado em prática. Não dá mais para sustentar a riqueza e privilégios das elites por meio da fome e da miséria de grande parte dos brasileiros.
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Darsio 19/02/2023A questão é que temos a mais alta taxa de juros do mundo. Uma taxa que inibe investimentos por parte do setor privado e que faz com que o Estado repasse aos especuladores do mercado financeiro, limpinhos bilhões de reais anualmente. Aumentar os juros para enriquecer ainda mais os integrantes do mercado e as custas de um arrocho sobre os mais pobres que, já não tem renda se quer para pagarem o básico do básico é algo que se alinha ao pensamento das elites brasileiras que, conseguiram fazer desse país, o segundo do mundo em concentração de renda. Com esses juros, o cidadão brasileiro se endivida ainda mais e, deixa de consumir para pagar uma dívida muito acima do valor contraído. Sem consumo, a economia não se aquece, não há empregos e a indústria não investe. Afinal, em que momento o mercado, especialmente os especuladores, perdeu dinheiro nesse país? Já se passou da hora de cobrar muito menos impostos sobre os assalariados de baixa renda e tributar lucros e dividendos desses tais integrantes do mercado.
