O presidente da Associação dos Servidores do Judiciário do Estado de São Paulo (Ajesp), Samuel de Oliveira, usou a Tribuna na Câmara Municipal de Franca, nesta terça-feira, 9, para sugerir que o Estado procure um novo prédio para abrigar o Fórum da cidade.
Oliveira diz que o aluguel do imóvel é "exorbitante" e a maioria dos serviços presenciais caiu para 50%, com a implantação do sistema online. Com isso, o prédio para os trabalhos forenses não demanda uma estrutura tão grande como a do atual imóvel. O valor pago atualmente pelo aluguel do prédio, que fica localizado na avenida Presidente Vargas, é em torno de R$ 100 mil.
“O prédio que está sendo locado para o Fórum local tem um valor exorbitante e a nossa luta, conforme ofício recebido pelo Tribunal de Justiça, é que conseguimos obter um prédio público em Franca que possa absorver esses serviços forenses de forma gratuita, não onerando o contribuinte que, de forma geral, é ele que acaba pagando esse custo com o aluguel”, disse Oliveira.
O contrato de locação do imóvel onde funciona o Fórum foi firmado para cinco anos, renovável por mais cinco. Segundo o presidente da Ajesp, o contrato deverá vencer ano que vem.
“O próprio Tribunal de Justiça informou que vai procurar junto ao Conselho Imobiliário do Estado de São Paulo um prédio aqui em Franca que possa absorver os trabalhos forenses. O atual prédio está subutilizado. Além da maioria dos trabalhos serem online, o próprio TJ adotou a política de praticamente 50% do seu quadro de funcionário trabalhar no sistema home office. Não há necessidade daquele espaço tão grande como está atualmente na Presidente Vargas”.
O Fórum funcionava na rua Dr. Marrey Júnior, esquina com a avenida Alonso y Alonso, região central da cidade, mas precisou ser transferido para o local que se encontra instalado atualmente devido às enchentes.
Primeiramente, o projeto seria a transferência do órgão para a Cidade Judiciária, obra que não saiu do papel. No terreno, deverá ser construído o Hospital Estadual de Franca.
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