OPINIÃO

O título de eleitor tá em dia?

No dia 2 de outubro, os brasileiros com mais de 16 anos vão às urnas votar para presidente, governador, senador, deputado estadual e federal. Leia o artigo de Guilherme Cortez.

Por Guilherme Cortez | 01/05/2022 | Tempo de leitura: 4 min
especial para o GCN

No dia 2 de outubro, os brasileiros com mais de 16 anos vão às urnas votar para presidente, governador, senador, deputado estadual e federal. Pelo clima de polarização vivido no Brasil nos últimos anos, tudo indica que será uma eleição acirrada e intensa. Poderão votar em outubro todos que completarem 16 anos até o dia da eleição e que estejam com o título de eleitor regular. Mas atenção: o prazo para tirar ou regularizar o título é mais curto e se encerra nesta quarta-feira (4)!

Até quarta, é possível tirar o título, transferir o domicílio eleitoral, regularizar pendências e incluir o nome social no caso de pessoas transgênero. Tudo pode ser feito online em pouquíssimos minutos através do portal do Tribunal Superior Eleitoral, não sendo mais necessário se locomover até os cartórios eleitorais da Major Nicácio ou da Estação.

O voto no Brasil só é obrigatório para brasileiros maiores de 18 anos e até os 70. Quem tem 16, 17 ou mais de 70 anos não é obrigado a votar, mas pode se quiser. O mesmo vale para quem tem 15 anos e faz 16 até o dia 2 de outubro. Mas, para isso, é preciso tirar o título de eleitor.

O que para muitos parece uma perda de tempo, na verdade tem um impacto imenso para a vida e o futuro de todos nós. Em outubro serão eleitas as pessoas que governarão o país e o estado pelos próximos 4 anos, além de quem vai elaborar as leis que vão dizer o que pode, o que não pode e como as coisas devem funcionar em São Paulo e no Brasil. Quer um exemplo? Em 2019, os atuais deputados federais e senadores aprovaram a reforma da Previdência, que alterou – e dificultou – as regras para a aposentadoria no Brasil, que depois foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Não só isso. A escola estadual, a Unidade Básica de Saúde, a polícia militar, a Sabesp, as universidades públicas, o SUS, o Poder Judiciário, o Enem e o CREAS são apenas alguns dos serviços e equipamentos públicos que dependem do que é decidido e feito pelas pessoas que vão ser eleitas em outubro. Os direitos que você tem no seu trabalho também.

Ora, é por isso que a participação nas eleições desse ano é fundamental. O descrédito da política ganhou força nos últimos anos, fruto da legítima decepção com homens e mulheres que ocupam cargos públicos para satisfazer os próprios interesses e não os dos eleitores que deveriam representar. O problema é que essa desconfiança só ajudou a eleger mais pessoas desonestas e desqualificadas, como é o caso dos youtubers e influenciadores Arthur do Val (conhecido como Mamãe Falei) e Gabriel Monteiro.

O primeiro foi eleito deputado estadual em São Paulo (com 2.620 votos só em Franca) e renunciou ao mandato no último mês para evitar a cassação depois que declarações sexistas feitas contra mulheres ucranianas terem sido divulgadas. O segundo é vereador no Rio de Janeiro e está sendo acusado de manter relações sexuais com menores de idade, além de aliciar crianças em situação de pobreza para seus vídeos.

Na mesma toada, os brasileiros que estavam fartos da “velha política” e da “roubalheira” elegeram um presidente que tinha sido deputado por 28 anos, colocou seus filhos no mesmo ramo e aprovou apenas dois projetos de lei durante sua longa carreira, que tem ligação com as milícias do Rio de Janeiro, se aliou na primeira hora com os partidos do Centrão (bloco de parlamentares corruptos que se movem pelo dinheiro público) e que tem demonstrado uma falta de apego e sensibilidade espantosos pela vida daqueles que governa.

A Justiça Eleitoral juntamente com várias escolas, como as estaduais Antônio Fachada, Vicente Minicucci, Ângelo Gossuen e Suely Machado, estão fazendo ações para incentivar os jovens que já têm 16 ou 17 anos ou completarão até 2 de outubro a tirar o título e votar nas eleições. É o que todas deveriam fazer, mas estranhamente algumas têm se recusado, apesar de haver orientação da Secretaria Estadual de Educação para que as escolas encorajem seus alunos a fazer o título e exercerem sua cidadania. Afinal, quem tem medo que os estudantes e jovens participem das decisões sobre a política do país?

Vários artistas e celebridades também estão usando sua visibilidade para incentivar seus fãs a tirarem o título, como Anitta, Zeca Pagodinho, a ex-BBB Juliette e o ator americano Mark Rufallo, famoso por interpretar o super-herói Hulk nos cinemas.

Não só quem vai tirar o título precisa se atentar para o prazo de 4 de maio, como quem se mudou de município ou estado recentemente tem que transferir seu domicílio eleitoral se quiser votar na nova cidade. O mesmo vale para quem deixou de votar nas últimas eleições ou está com alguma pendência com a Justiça Eleitoral: o prazo para regularizar a situação é até quarta-feira.

Tirar, regularizar ou transferir o título pela internet não leva nem 5 minutos, mas é um ato que fará a maior diferença, no mínimo, para os próximos 4 anos.

Guilherme Cortez é advogado.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do SAMPI

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