Em razão da guerra entre Rússia e Ucrânia, como já fizemos em outras oportunidades, décadas atrás, temos que novamente afirmar que a ONU (Organização das Nações Unidas), segue para o mesmo destino da antiga Liga das Nações ou Sociedade das Nações, ou seja, não alcançar seus “objetivos ilusórios” (divulgados) e seus outros objetivos ocultos (escondidos) da sociedade mundial. Porém para abordarmos o tema temos que fazer um rápido retrospecto histórico para situar o leitor.
A Liga das Nações era o nome de uma organização internacional criada em 1919, pelo Tratado de Versalhes. O mesmo tratado que colocava fim à Primeira Guerra mundial, era organizada de uma maneira bem semelhante à da atual ONU, sendo composta de um Secretariado, Assembléia Geral, e um Conselho Executivo (semelhante ao Conselho de Segurança atual da ONU).
Ante o fracasso em sua missão mais importante, a de impedir novo conflito mundial, a Liga das Nações acabou por ser dissolvida, em 1946, e recriada no que hoje chamamos de ONU, com os princípios básicos mantidos e igualmente, nos desculpem, mantendo também a sua ineficácia em evitar conflitos, como no caso da Rússia e a Ucrânia.
A ONU, ao longo de sua história, coleciona fracassos, que aqui não vamos adentrar, por questão de espaço, porém um dos seus principais problemas atuais é a legitimidade, porque ela representava, à época, uma realidade de poder que não mais existe atualmente. Ela não conseguiu realizar os objetivos de sua criação (divulgados), não obtendo uma resposta eficaz para os conflitos contemporâneos que assistimos nas últimas décadas. A ONU colecionou, no período, notáveis fracassos, sobretudo os ligados à segurança e à paz.
Assim deu e dá claras demonstrações de sua ineficácia no cumprimento dos fins que se propôs em sua Carta Universal dos Direitos Humanos promulgada em 1948. O documento enunciava quatro objetivos principais e fundamentais: 1) Manter a paz e a segurança internacional; 2) fomentar as relações amistosas entre as nações; 3) potencializar a cooperação internacional para solução dos problemas econômicos, sociais, culturais e humanitários, além de estimular o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais; e 4) servir de centro de conciliação para os esforços das nações a fim de alcançarem esses objetivos comuns.
Apesar da bela retórica, a verdade é que, atualmente, existem muitos pesquisadores e escritores que questionam as práticas antidemocráticas da entidade. A ONU utiliza uma linguagem sentimentalista, emotiva, com nobres propósitos. Porém como querer impor as suas “mesmas” leis a povos tão diferentes, com tradições culturais distintas, como os Orientais e os Ocidentais? Impor aos indígenas? Aos Chineses? Aos Alemães? Aos Espanhóis? Em síntese isso é querer impor uma ordem única mundial, uma administração única. Uma tarefa podemos dizer, impossível!
Agora o que é mais antidemocrático na ONU, na visão desse simples pesquisador e professor de direito aposentado, é o próprio sistema hierárquico de seu órgão mais importante, o Conselho de Segurança, que estabelece uma distinção entre países de primeira classe, com direito a veto, e de segunda classe, privados desse direito. Tal separação, sempre por nós questionada, vai de encontro à preconização da ONU em lutar para manter a igualdade entre os povos?
Ora como aceitar que a ONU, que se intitula, um órgão independente como está em seus estatutos, tenha suas decisões submetidas ao veto de qualquer um dos seus cinco membros permanentes: Estados Unidos, Reino Unido, França, China e Rússia, ou seja, se um dos cinco países vetar (não autorizar) a decisão tomada ela não surtirá nenhum efeito.
Significa que as intermediações da ONU nos conflitos internacionais não é sinônimo de justiça, democracia, isonomia entre os povos e liberdade, mas sim decisões com “interesses” principalmente políticos. Por exemplo, no caso da atual Guerra entre Rússia e a Ucrânia, qualquer decisão tomada pela ONU seria vetada pela Rússia, nada aconteceria e ponto final.
Enfim, o povo precisa saber como funciona as coisas em nosso planeta!
Toninho menezes é mestre em Direito Público, advogado e professor universitário
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