OPINIÃO

Você já está preparado para se aposentar?

Tem gente que acha que é Peter Pan e que não vai envelhecer nunca e nem vai ficar doente. Ou seja, que não precisará de nada e de ninguém. Não pensa no futuro, podendo ficar desamparado. A Previdência Social pode ser atraente, sob vários aspectos. Contudo, nem todo mundo está se preparando da maneira correta para se aposentar. Leia o artigo de Tiago Faggioni Bachur.

Por Tiago Faggioni Bachur | 23/10/2021 | Tempo de leitura: 3 min
especial para o GCN

Tem gente que acha que é Peter Pan e que não vai envelhecer nunca e nem vai ficar doente. Ou seja, que não precisará de nada e de ninguém. Não pensa no futuro, podendo ficar desamparado.

A Previdência Social pode ser atraente, sob vários aspectos. Contudo, nem todo mundo está se preparando da maneira correta para se aposentar.
No Brasil, apesar das inúmeras críticas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) consegue dar uma série de proteções aos trabalhadores, com coberturas em benefícios por incapacidade, idade avançada, maternidade, morte, etc.

Porém, para que o indivíduo consiga um benefício interessante é preciso planejar, para não correr o risco de perder nem tempo e nem dinheiro. Principalmente, depois da Reforma Previdenciária.

Em que pese a imprensa ter anunciado que a maioria dos benefícios deixou de existir depois de novembro/2019 (data dessa Reforma), a bem da verdade é importante destacar que na realidade surgiram novas modalidades de aposentadoria por intermédio das regras de transição. Assim, algumas pessoas podem até escolher com que regra vai se aposentar: a nova, a velha ou alguma das 5 ou 6 novas regras de transição, etc. Cada uma dessas regras pode trazer um cálculo e uma exigência diferente. Um único detalhe pode fazer uma grande diferença para conseguir um melhor (ou pior) benefício.

Vamos a alguns exemplos práticos. Tem gente que pode se aposentar agora, mas se esperar alguns meses, passa a se encaixar em uma outra regra de aposentadoria e o valor pode até dobrar (e às vezes, nem precisa fazer pagamento algum – só esperar o momento certo). Outras vezes, esperar pode significar perder dinheiro – pois mais tempo ou mais idade pode não trazer uma aposentadoria maior. Nesse caso, o indivíduo está deixando de receber mês a mês, na esperança de ter um benefício (que na prática, pode não ser melhor – ou tão melhor assim).

Há algumas brechas deixadas na Reforma. Uma delas permite que se o trabalhador fizer um único pagamento, pode conseguir uma aposentadoria de quase R$ 4 mil.

Enfim, há inúmeras situações que se o cidadão não prestar a atenção, estará jogando dinheiro fora. E por falar nisso, até o código e o valor que se recolhe na guia também podem fazer grande diferença. Existem algumas modalidades de recolhimento que o segurado pode estar pagando (como o código 1473 ou 1163, por exemplo) que não contam como tempo na hora de se aposentar – valem apenas para os demais benefícios, como aposentadoria por idade, benefícios por incapacidade, pensão por morte, salário maternidade etc.

Repito, não vale para aposentar por tempo. Assim, quem está pagando nesse código pensando em se aposentar por tempo, pode ter surpresa desagradável na hora de se aposentar (e, quem sabe, nem conseguir aposentar).

Em suma, é imprescindível estar preparado para o dia em que não quiser (ou não puder) mais trabalhar. O INSS pode ser a salvaguarda. Mas para que possa usufruir de um bom benefício, é indispensável planejar. Como visto, há situações em que pode ser melhor aumentar, diminuir ou até parar de pagar para conseguir uma aposentadoria mais vantajosa.

Por isso, repete-se, a ajuda de um advogado especialista em Direito Previdenciário pode fazer com que o cidadão consiga economizar tempo e dinheiro e consiga, quiçá, um pouco de tranquilidade quando não quiser ou não puder mais trabalhar.

Tiago Faggioni Bachur é advogado e professor especialista em Direito Previdenciário

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do SAMPI

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