Sempre agradecemos a Deus a oportunidade que nos deu, ao colocar em nossa vida professores que muito nos ensinaram, e com um deles aprendi a seguinte frase: “Justiça é um anseio que habilita o coração do homem. Obrigar o homem a viver sem justiça é como tentar fazê-lo viver sem coração.” Que com muito orgulho sempre repassamos aos nossos alunos.
Atualmente estamos vivendo um momento difícil, onde a mais alta corte da justiça brasileira está a desconstruir tudo aquilo que aprendemos e ensinamos nos cursos de direito, ou seja, há, no presente momento, um desrespeito ao devido processo legal. A propósito, tempos atrás a maioria dos cursos jurídicos exigia a leitura do livro O Processo, de Franz Kafka, de 1925, que guarda uma relação com os dias atuais.
No Processo, o autor se utilizou da "culpa sem motivo", da hipocrisia e do autoritarismo, construindo, assim, uma narrativa espetacular. O autor lança o leitor em uma realidade absurda, na qual um bancário se vê envolvido em um processo judicial inexplicável. Em seu aniversário de 30 anos, Josef K. é surpreendido por dois guardas logo que acorda, comunicam-no que está preso, embora não lhe deem motivo algum para isso. Sem saber quem o denunciou nem o motivo de sua prisão, ele luta contra autoridades que o ameaçam e o chantageiam, embora nunca apresentem o embasamento legal da investigação.
A narrativa apresentada por Kafka é interessantíssima, pois mostra um mundo onde a individualidade e a liberdade estavam prestes a ser tomadas por causa da guerra. Porém, tais atos já se espalhavam por várias cidades e países europeus através dos temíveis processos, que poderiam ser impetrados contra qualquer cidadão, sem nenhum motivo, sem base legal a qualquer momento e que poderiam durar anos e anos a fio.
O Processo, o autor apresenta um sistema de justiça totalmente sem respeito às normas jurídicas processuais, sem razão e capacidade jurídica eficaz. Na verdade não passava de uma simples “manipulação” até o momento da condenação e retirava toda a liberdade que o réu, caso não estivesse detido, tivesse ou poderia ter. As instruções eram tão esdrúxulas e ditatoriais que nem poderia se imaginar que aquilo tudo acontecia em um Tribunal, que na verdade não passava de uma sala alugada pelo governo onde se amontoavam várias pessoas para ouvirem ladainhas jurídicas sem sentido ou simplesmente ficarem esperando ouvirem seus nomes e nada mais.
As críticas de Kafka ao Poder Judiciário foram publicadas após sua morte em 1924, exatamente por temer publicá-la em vida e ser perseguido. É através do autor que toda a vilania do judiciário daquela época é posta na mesa. A obra destaca o sucateamento da Justiça, a relação advogado-cliente e toda a situação caótica em que um réu, diga-se novamente, culpado ou não, tinha que passar para tentar provar que era inocente.
Franz Kafka nos apresenta um romance perturbador, claustrofóbico e bastante crítico. Toda essa "liberdade" que achamos ter é colocada abaixo nesse romance que só prova que a humanidade é a mais cruel e pérfida inimiga da.... humanidade.
Caro(a) leitor(a), por diversas vezes, na história, as instituições judiciais se transformaram em meio para a punição de inocentes. Assim morreu Sócrates. Igualmente foram perseguidos os profetas do Antigo Testamento. Da mesma forma foi condenado, torturado e crucificado Nosso Senhor Jesus Cristo., dentre muitos outros.
Só a título ilustrativo, não podemos deixar de citar o período de grande terror na então União Soviética, nos anos de 1936 a 1938, quando o destaque era a figura do Procurador-Geral Andrei Vichinski, que era a grande estrela dos julgamentos espetáculos. Com seus óculos de aro de tartaruga e uma linguagem raivosa, que condensava em si os papéis de acusador, juiz, investigador e ao mesmo tempo vítima.
A noite não escurece de uma vez, como já dissemos em outras oportunidades, nada surge do dia para a noite, tudo é cuidadosamente planejado por décadas, com a censura, a perseguição, com ameaças, com chantagem, usurpação de competências, com corrupção, com mentiras, com mortes, com doutrinação escolar etc.
Enfim, tais narrativas históricas, nos demonstram que os tiranos na história da humanidade sempre atacam tudo aquilo que as pessoas mais amam: a fé, a família, a cultura de qualidade, a pátria, os frutos do trabalho, as liberdades individuais, a opinião, as tradições, o direito natural etc. Que cidadão efetue uma análise comparativa e tire suas conclusões.
Toninho Menezes é Advogado e Professor Universitário.
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