Muita gente que não sabe e alguns advogados ainda não se atentaram, mas a Reforma da Previdência abriu uma brecha para que algumas pessoas possam se aposentar com aproximadamente R$ 4 mil por mês, fazendo o pagamento de uma única contribuição. É isso mesmo! Você não ouviu errado não. Quase R$ 4 mil de aposentadoria e basta fazer só um único pagamento para o INSS, antes de fazer o pedido de sua aposentadoria. Ah, e ter pelo menos 15 anos pago antes de julho de 1994.

Como todo mundo sabe, a Reforma Previdenciária, ocorrida em 13 de novembro de 2019, foi um desastre para a maioria das pessoas.

Mas para quem tem pelo menos 15 anos pagos para o INSS, antes de julho de 1994, não é bem assim. Isso porque, essas pessoas podem ter a uma chance de conseguir uma boa aposentadoria.

O cálculo para se aposentar, antes de novembro de 2019, usava as remunerações do Plano Real em diante, isto é, de Julho de 1994 para frente, fazendo uma espécie de média. Se o segurado não tivesse um determinado número de contribuições, o valor era achatado com a aplicação de um divisor mínimo.

Assim, pelas regras antigas, por exemplo, se o indivíduo tinha mais de 15 anos pagos para o INSS em outubro de 2019, mas a maioria era tudo antes de 1994, e depois tivesse mais uns 55 meses pagos, na hora da aposentadoria somaria esses 55 meses, mas a divisão não seria por 55 e sim por 180 – reduzindo drasticamente, em razão desse divisor mínimo.

Agora, pelas novas regras, não tem mais esse divisor mínimo. Dessa forma, por exemplo, se o trabalhador tiver o tempo necessário para aposentar antes de julho de 1994, mas não tem nenhum mês pago depois de 1994, caso ele faça uma única contribuição, será sobre tal contribuição o cálculo . Em outras palavras, se ele fizer um único recolhimento sobre R$ 6.433,57 (que é o teto atual do INSS) e tiver  os demais requisitos, receberá o benefício do INSS (neste exemplo, no valor de quase R$ 4 mil por mês).

Essa regra vale para quem vai se aposentar e para quem se aposentou depois da Reforma Previdenciária, que, neste caso, já pode pedir a revisão.

Além dessa, há outras formas de se aposentar e/ou escapar de um cálculo ruim. Porém, para saber como obter uma aposentadoria melhor e o que fazer, o ideal é procurar um advogado especialista de sua confiança.

Tiago Faggioni Bachur é Advogado e Professor Especialista em Direito