A ética, elemento essencial para a vereança

Os cidadãos deveriam procurar aprender um pouco mais sobre administração pública, para não serem facilmente manipulados - Toninho Menezes

Por Toninho Menezes | 26/09/2020 | Tempo de leitura: 2 min
Especial para o GCN

A palavra “Vereador” está etimologicamente ligada a “Edil”, que era um antigo magistrado romano que tinha como incumbência prioritária à inspeção e a conservação dos edifícios públicos. Dessa forma, para bem desempenhar os seus serviços, baixava ou decretava “editos”, leis ou decretos, que objetivavam a organização das cidades do Império Romano. A função era nobre, digna e trazia honraria a seu ocupante. Assim eram nomeados para o cargo somente cidadãos íntegros e de conduta ilibada em destaque daquela sociedade.

Não é preciso efetuar uma análise histórica para demonstrar que o cargo de vereador é cercado de grande valor, que tem pressupostos éticos e morais rígidos, que seu ocupante deve manter-se digno aos princípios e principalmente obedecer ao ordenamento jurídico vigente.

As Câmaras Municipais para dar atendimento as suas mais diversas atividades, além dos Vereadores contam com uma estrutura interna, as quais realizam todos os trabalhos burocráticos, assistência aos membros e órgãos da Edilidade, tramitação de projetos e demais proposituras, auxiliam na análise técnica das matérias, sem entrar nas questões políticas etc., porém, em nossa opinião os futuros vereadores devem se preparar por si, saber como funciona, ler pelo menos a Lei Orgânica do Município e o Regimento interno da Câmara Municipal e não ficar dependendo somente de tais assessorias.

Estamos passando por um momento histórico de grande importância, em função das transformações sociais, políticas, econômicas e financeiras. Assim cada vez mais necessitamos de processos institucionais, dinâmicos e participativos no universo político. Há que ser deixado de lado todas as questões de ordem pessoal, no sentido de viabilizar o fortalecimento e o aperfeiçoamento da vida em comunidade.

Face aos questionamentos que recebemos de cidadãos, em nossa humilde opinião, é preciso que se ensine aos cidadãos as diferenças entre os Poderes Executivo e Legislativo, pois em comentários de cidadãos em programas de rádio, quando questionados muitos se confundem, misturando Executivo com Legislativo e atacam erroneamente um Poder quando na verdade a responsabilidade é de outro e vice versa.

Nesse momento, quando se inicia efetivamente as campanhas eleitorais, sempre vimos e veremos mais uma vez, candidatos prometendo fazer de tudo, inclusive coisas para as quais um vereador não tem competência legal para praticar aquele ato. O mais triste é ver que cidadãos leigos, acreditam que aquela promessa será cumprida.

Acreditamos que se os senhores vereadores que serão eleitos, efetuassem uma fiscalização permanente na Administração, nos seus atos, em seus contratos, nos prestadores de serviços, no zelo para com o patrimônio público, não se submetendo a acordos de governabilidade etc., somente isso já seria um relevante serviço para a sociedade. Porém, para isso candidatos deveriam se preparar, pesquisar, estudar, pois a administração pública é totalmente diferente da administração privada.

Igualmente os cidadãos deveriam procurar aprender um pouco mais sobre administração pública, para não serem facilmente manipulados.

Enfim a honestidade e a ética são qualificações que todos os postulantes a uma cadeira de vereador deveriam ter.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do SAMPI

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