Ocorre que, com o tempo, conforme já previam estudiosos do século passado, chegaríamos a um desequilíbrio entre os Poderes de forma que um Poder (o Judiciário) se sobreporia aos outros dois Poderes (Legislativo e Executivo). E realmente chegamos a tal situação, pois o Poder Judiciário, ao invés de apenas ser o interprete e o aplicador da lei, passou a dar entendimentos judiciais nas mais altas Cortes de Justiça, de forma a prevalecer e impor suas determinações invadindo as competências dos outros Poderes.

Sempre afirmamos que o Estado é uma ficção, que consome grande parte de tudo que arrecada somente para se sustentar restando muito pouco para devolver em serviços as necessidades da população.

Todos nós cidadãos nascemos livres, totalmente livres, porém para conseguir sobreviver, temos que nos relacionar em uma sociedade, um Estado. Assim, abrimos mão de nossa total liberdade, nos sujeitando às regras impostas para vivermos naquela comunidade de acordo com as regras (leis) de comportamentos, direitos, deveres e convivência. Em apartada tese é assim que ocorre.

O Estado da forma como o conhecemos, foi se tornando tão grande, com uma estrutura gigantesca, com um número elevado de pessoas que, teve que impor formas burocráticas para justificar tantas pessoas em seus quadros funcionais. Porém agora em situação tão difícil nenhum dos Poderes querem abrir mão de suas regalias e privilégios em prol de uma readequação do desequilíbrio que nos encontramos.

A democracia está falhando! As decisões não são mais da maioria, mas sim, vem de cima para baixo. Podem argumentar que as decisões são tomadas através dos representantes dos cidadãos, mas é exatamente aí que mora o problema. Através de artimanhas e métodos que, somente aparentam ser democráticos, é que nos últimos tempos, o Poder real do povo foi usurpado sem que se provocasse grande alarde, através de uma modificação aqui, outro entendimento judicial ali. Através de pessoas que não possuem representatividade e alguns, pouco currículo jurídico, tudo foi sendo modificado para que os detentores do Poder permaneçam no Poder de acordo com o que melhor lhes aprouver.

Enfim, “o Estado é uma grande ficção por meio da qual todos tentam viver às custas de todos” – Frédérie Bastiat

Toninho Menezes – Advogado – Professor Universitário
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