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09 de maio de 2024
Volta às aulas
Dentre as várias polêmicas do momento, a que trata do retorno presencial dos alunos às salas de aula preocupa.
15/08/2020 | Tempo de leitura: 2 min
Dentre as várias polêmicas do momento, a que trata do retorno presencial dos alunos às salas de aula preocupa. Nós vemos como primeiro problema querer separar escolas particulares das escolas públicas, pois o distanciamento educacional entre os alunos provenientes de escolas públicas e privadas é patente e remonta de longa data, se ocorrer tal situação teremos, com certeza, nos próximos concursos de admissão aos cursos universitários mais procurados e oferecidos pelo governo federal e estaduais, a aprovação maciça dos alunos oriundos da rede particular de ensino.
O retorno das atividades educacionais presenciais, não pode somente analisar as questões financeiras das entidades educacionais, mas sim verificar todo o conjunto que envolve tal decisão. Visto que, com toda essa disseminação da Covid-19 que temos no país, não se trata somente de colocar a criança na escola, os alunos têm que ser transportados na ida e na volta das aulas, há também a exposição dos educadores e profissionais que trabalham nas instituições de ensino, o que pode proporcionar, mesmo que indiretamente, o nível de contaminação pelo vírus. Os direitos fundamentais elencados pela Constituição Federal e pela Declaração Universal dos Direito do Homem reconhece a superioridade dos direitos à vida e a saúde sobre os direitos econômicos decorrentes da suspensão das atividades escolares.
A polêmica legalmente se torna ainda maior quando os governantes estaduais e municipais, aos quais foram delegadas as competências para tomadas de decisão, conforme julgado do STF – Supremo Tribunal Federal, tentando fugir de suas responsabilidades e ao mesmo tempo se submetendo às pressões exercidas pelas escolas particulares, imputam aos pais dos alunos a responsabilidade pelo envio ou não das crianças as escolas, através da assinatura de um termo de responsabilidade.
Ora, que democracia é essa, onde a maioria dos governos estaduais e municipais não fornece uma educação de boa qualidade e, literalmente, “empurram” os pais de alunos a se sacrificarem pagando e enviando seus filhos para rede particular de ensino e esses mesmos governantes não proporcionam nenhuma garantia aos pais frente a uma pandemia, muito pelo contrário autorizam a assinatura de termo de responsabilidade que enfim têm como único propósito o de isentar de responsabilidade tais instituições de ensino particular. Um absurdo!
Se ainda não temos segurança para o exercício de atividades elementares do dia a dia, como é que podemos ter segurança para a retomada de aulas presenciais? Sabemos que as crianças irão se abraçarem, tocar materiais, ficarem próximas etc., e não adianta quererem jogar a responsabilidade para os professores, pois sabemos que é impossível dominar todos os alunos simultaneamente e evitar tais contatos. Sendo que na rede pública em situação e condições normais já falta funcionários e materiais básicos, imagine agora em situação de pandemia.
Enfim, há que se pensar e analisar sem o viés político e financeiro, para tomada de tal decisão, de retorno as atividades escolares, pois demanda muita responsabilidade com a saúde e a vida de nossas crianças.
Toninho Menezes – Advogado – Professor Universitário
toninhomenezes16@gmail.com
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