SUPOSTO CARTEL

OAB pede investigação sobre alto preço dos combustíveis em Franca


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Uma investigação sobre a suposta prática de cartel entre os postos de combustíveis de Franca foi solicitada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) da cidade ao Ministério Público Estadual. O pedido foi feito ao promotor de Justiça do Consumidor, Murilo César Lemos Borges, em ofício enviado na última quinta-feira, 23.

Reportagem publicada pelo portal GCN na semana passada mostra que Franca possuía a segunda gasolina mais cara do Estado de São Paulo, de acordo com pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo).

No levantamento realizado entre os dias 12 e 18 de abril, a ANP encontrou um preço médio de R$ 4,309 pelo litro da gasolina em Franca. Apenas Cubatão, com R$ 4,354, cobrava mais caro. A pesquisa com os números mais recentes deve ser publicada amanhã, 28.

Mas a OAB lembra que não é de hoje que os francanos pagam um dos valores mais altos pelos combustíveis.

“A Ordem dos Advogados vem manifestar com veemência repúdio aos empresários e proprietários de postos de combustíveis da cidade, uma vez que os preços do Etanol, Gasolina e Diesel são os mais altos da região há mais de três anos, conforme reportado pelas mídias de comunicação nacional”, diz o ofício encaminhado ao promotor de Justiça.

A carta ainda faz referência à pandemia do novo coronavírus, que diminuiu o consumo e, consequentemente, derrubou o preço dos combustíveis. A entidade apresenta reportagens que mostram a disparidade entre os valores praticados em Franca e em cidades da região. “Pasme, doutor representante do Parquet, as reportagens datam da primeira semana do mês de abril, toda a região comercializa o combustível com diferença de R$ 0,30 a R$ 0,50 mais baratos que os postos de combustíveis da cidade”.

No mesmo levantamento da ANP, na semana retrasada, o litro da gasolina custava, em média, R$ 4,309 em Franca; R$ 4,052 em Barretos; e R$ 3,848 em Ribeirão Preto. Já o etanol era vendido a R$ 2,798 em Franca; R$ 2,466 em Ribeirão; e 2,306 em Barretos.

“Tendo em vista que a ação está causando dano à coletividade, requer que seja instaurado procedimento para investigar o suposto cartel havido na cidade de Franca”, finaliza o ofício da OAB.
 

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