O processo eleitoral em curso nos trás lições que deveremos absorver na esperança de que todos nós cidadãos atendamos esta convocação à responsabilidade que a sociedade brasileira nos faz, diante da necessidade imperiosa de conferirmos ao País um novo modelo político compatível com a nossa realidade. Está evidente que o processo eleitoral apresenta os mesmos vícios, as mesmas distorções de antes, já que não evoluímos, pois não promovemos mudanças na legislação e a reforma política não aconteceu como a sociedade almejava. Mantemos a descrença generalizada que se agrava a cada processo eleitoral no País, descrença em relação às instituições públicas, partidos políticos e políticos de uma forma em geral.

 

Nos últimos anos, mais uma vez, o debate no Congresso foi um “faz de conta” e não avançou em relação à reforma política. E itens importantes daquilo que se deseja como reformas sequer foram pautadas e discutidas. Não há dúvida de que escândalos de corrupção que ocorrem durante o exercício do mandato têm origem nos compromissos assumidos durante a campanha eleitoral, através de coligações que fatalmente “cobraram” suas faturas do candidato vencedor durante o seu mandato, além de candidatos e partidos que fazem contas acima do que podem suportar, para sustentar estruturas e profissionais caríssimos, desesperados que estão para chegar ou manter-se no Poder.

 

Um ponto muito importante trata-se do chamado fundo partidário que, conforme divulgado transferiu aproximadamente R$ 2 bilhões de reais aos partidos políticos. Uma vergonha! Em nossa opinião cada Partido político deveria sobreviver e se manter com a contribuição de seus filiados e não com o dinheiro do contribuinte brasileiro, já tão carente de serviços públicos em razão da falta de recursos financeiros. Ora, se a pessoa é adepta a uma ideologia e se filia a um partido, nada mais justo que contribua mensalmente para aquela agremiação política e auxilie a sua manutenção.

 

Além do financiamento de campanha, deve-se organizar o quadro partidário com exigências que se fazem necessárias à moralização, a fim de evitar siglas como linha auxiliar durante o pleito. Em nosso País, é inegável que os partidos ideológicos já desapareceram em favor dos fisiológicos. Há também que ser debatido o voto proporcional, pois há distorções flagrantes: um eleitor procurando eleger uma proposta acaba ajudando a eleger outra proposta diametralmente oposta, em função das alianças que se estabelecem sem nenhum objetivo programático, apenas de interesses pessoais e partidários. Enfim, a cada processo eleitoral tiramos lições, porém as mudanças ocorridas são pífias diante das desejadas pela população. E a mesma política de ataques e mentiras continua a prevalecer.

 

Toninho Menezes

Advogado e Professor Universitário

toninhomenezes16@gmail.com