A justiça politizada

A justiça é a primeira virtude das instituições sociais! Para a existência de uma sociedade promissora é necessário uma harmonia

21/08/2018 | Tempo de leitura: 2 min

A justiça é a primeira virtude das instituições sociais! Para a existência de uma sociedade promissora é necessário uma harmonia entre o Estado e seus administrados, cada qual respeitando as leis positivadas tanto para um lado quanto para outro. Igualmente aos cidadãos, o governo precisa respeitar limites, o que não ocorre na atualidade, além do mais o Poder Judiciário que deveria ser o “fiel” dessa balança, mediando os excessos de um lado e o descumprimento de outro, porém em sua mais alta corte é totalmente político em razão de nomeação. Dessa forma, em alguns julgados e decisões a “balança” se mostra totalmente desequilibrada, buscado argumentos inaplicáveis para justificar o constante favorecimento ao Estado em detrimento ao cidadão, sempre a parte “mais fraca da corda”. O papel central do Estado/Governo deve ser a manutenção do estado de direito, com o mínimo possível de intervenção na vida das pessoas, porém está se colocando acima de tudo e não respeita a legislação contrária a seus desmandos, contando 
com a complacência de decisões em Tribunais Superiores que interpretam de forma a favorecer e retribuir os governantes/políticos que ali os colocaram. 
 
Para uma vida social ser justa, as necessidades de todos os indivíduos têm que ser igualmente tratadas e acessíveis a todos. Apenas instituições justas e acessíveis sem burocracia que impeça o cidadão de ter acesso aos seus direitos, podem produzir uma sociedade promissora e quando houver algum desequilíbrio cabe ao Poder Judiciário a correção através da aplicação das regras que governam a vida em sociedade. Assim a justiça precisa ter a credibilidade e confiança dos cidadãos.
 
Caros leitores, sempre tentamos evitar artigos técnicos, buscando ao máximo facilitar o entendimento, porém essa é a resposta técnica que damos aos questionamentos que recebemos em razão da colocação de nossas idéias para a vida em sociedade. Não temos receio em colocar e defender nossas posições, estudiosos que somos do direito e da vida em sociedade e não apenas repetidores de pensamentos ultrapassados para a vida atual. Enfim, para nós, com todo respeito, o modelo atual está falido e nós pesquisadores temos que buscar e discutir alternativas.
 
Eleições: As apurações, em nossa opinião, devem ser iniciadas em todo país no mesmo momento, independentemente da diferença do fuso horário e do horário de verão, pois nas eleições para presidente passadas, os resultados das regiões sul, sudeste, nordeste e centro-oeste já estavam quase finalizados quando ainda se votava na região norte. Trouxe desconfiança, pois lá (região Norte) o resultado foi totalmente inverso ao das outras regiões. Vamos exigir que se aguarde o final das eleições em todo o Brasil para somente após iniciar as apurações simultaneamente.
 
Toninho Menezes
Advogado e Professor Universitário
toninhomenezes16@gmail.com

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do SAMPI

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